O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de terça-feira (29/7), no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), a visita das estagiárias da Embaixada da França no Brasil Ana Cristina Aguilar Viana e Eva Buffon. Elas foram recepcionadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF João Marcos Guimarães. O promotor de justiça Roberto Carlos Batista, coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também participou da visita.
Com o objetivo de conhecer mais de perto o sistema de justiça brasileiro, a comitiva visitou as instalações do NAC, onde puderam conversar com os juízes substitutos Felipe Goulart, Monike Machado e Rômulo Teles e assistir à realização de algumas audiências de custódia. Além disso, conheceram o funcionamento e a dinâmica de trabalho da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), sob a supervisão do diretor adjunto Ítalo Fernandes.
O juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF destacou a importância da visita. “O benefício, o fator positivo de recebermos essa comitiva da embaixada francesa no nosso Tribunal é o da integração. A cooperação internacional é muito importante para a Corregedoria, pois temos também como meta estabelecer essa cooperação entre os países”.
O promotor de justiça Roberto Carlos Batista falou sobre como o intercâmbio com outras nações tem o poder de agregar novas perspectivas aos órgãos do Poder Judiciário nacional. “A integração do Poder Judiciário e do Ministério Público, na concretização de valores e princípios humanitários e na formação de estrangeiros ou pessoas interessadas no sistema brasileiro, engrandece as instituições e mostra os bons exemplos, o que pode até suscitar pesquisadores e estudiosos a conhecerem o nosso sistema e a aplicar ou adaptar naquilo que for útil no país de origem de cada um”.
Ana Cristina Aguilar Viana afirmou que a visita foi bastante enriquecedora. “É incrível conhecer todo o sistema, como funciona a organização da delegacia, do sistema de custódia de Brasília. A gente fica surpreso da forma como o custodiado é tratado, toda a estrutura. Surpreendeu muito positivamente”, disse a estagiária.
Já Eva Buffon disse estar surpresa ao comparar o Direito francês com o brasileiro e o funcionamento das prisões no Distrito Federal. “Me surpreendi ao ver como as coisas funcionam aqui e como tem muitas coisas que precisam melhorar lá na França. Como aqui é avançado, o respeito dos direitos fundamentais dos prisioneiros também. Muito interessante”, afirmou.
A visita, intermediada pelo Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, faz parte da cooperação técnica com a França e é parte do programa Justice sans Frontières (Justiça sem Fronteiras, em português), da Escola Nacional de Magistratura da França, que oferece a juízes e a promotores de justiça em formação a oportunidade de conhecer sistemas judiciais estrangeiros.
Também acompanharam a comitiva a chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria (SGC), Juliana Andrade, a coordenadora de Apoio Judicial (Copaj), Ana Patrícia Crivelaro, o gestor do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), Diogo Correa, e a assessora do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (Asnac), Sarah Tavares.
