O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promove, nesta quinta-feira (5/2), o I Fórum Jurídico sobre Audiência de Custódia, Prisão Preventiva e Garantias Fundamentais. A iniciativa propõe um espaço qualificado de diálogo e reflexão sobre um dos temas mais sensíveis e estratégicos do sistema de justiça contemporâneo: a
A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de abono por falta para servidoras e colaboradoras terceirizadas realizarem exames ginecológicos preventivos. As três iniciativas, adotadas por cortes de diferentes
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de terça-feira (29/7), no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), a visita das estagiárias da Embaixada da França no Brasil Ana Cristina Aguilar Viana e Eva Buffon. Elas foram recepcionadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria da
A Justiça capixaba investe em tecnologia para oferecer mais eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia. Por isso, o NAC (Núcleo de Audiência de Custódia) passa a funcionar com uma moderna estrutura tecnológica no Fórum de Cariacica, tendo, inclusive, a tramitação dos processos sendo feitas 100% de forma
Três anos após o cumprimento da primeira pena, estabelecida em 2006, Iolanda Pires Martins voltou para a cadeia por tráfico de drogas, o mesmo motivo que a encarcerou outras duas vezes. Prestes a completar 50 anos de vida, Iolanda cumpre o resto de sua última pena na expectativa da homologação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (21/3) o Painel Estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), ferramenta interativa que representa uma evolução na apresentação de dados da população prisional e das medidas penais aplicadas no Brasil. Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização
Na manhã desta segunda-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou a Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, em solenidade realizada no Fórum Ministro Aldir Passarinho, na comarca de Floriano. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores do
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de
Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento às pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a infraestrutura do Fórum Criminal, no local que recolhe pessoas presas que vão passar por audiências e também com o Atendimento
Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas – que inclui tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas e outras tipificações. Já no recorte por raça, pessoas negras correspondem a
