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Foto do conselheiro Vieira de Mello falando durante a inauguração do Nugesp em Porto Alegre.

Sistema prisional do Rio Grande do Sul tem núcleo para qualificar gestão

“O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional é motivo de orgulho ao Poder Judiciário do estado, porquanto concretiza um objetivo almejado por sucessivas administrações do Tribunal de Justiça.” A afirmação foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante

Foto de tela de um computador com a transmissão da reunião.

Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas

Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do

Foto mostra ambiente de audiência do Fórum, com uma mulher negra de costas sentada em uma mesa com um microfone à sua frente. Do outro lado da mesa é possível ver um homem, também com um microfone à sua frente. E à frente dos dois, em uma bancada, tem a a juíza e uma outra mulher, sentadas e olhando para os dois.

Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com o deferimento de medidas protetivas em audiências de custódia, em especial, para acionamento da rede de apoio. A presidente do

Fundo azul. Texto: Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia do Brasil. Evento paralelo na Comissão de Prevenção à Criminalidade e Justiça Criminal (CCPCJ) da ONU.

CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU nesta sexta (20/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo canal do CNJ

Foto mostra momento da cerimônia de lançamento dentro de uma grande maloca de sapê/palha. Na foto, vê-se a mesa diretiva do evento, com diversas pessoas sentadas.

Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM

Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em

Foto mostra duas mulheres presas cuidando de bebês em um ambiente com berços no Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade em Minas Gerais, em 2018.

Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia

Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados do levantamento que investigou a

Fotomontagem com a logomarca e cinco participantes do evento por videoconferência.

Manual sobre algemas: versão internacional dissemina práticas do Judiciário brasileiro

A versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais – que recebeu o título Handbook on Handcuffs and Other Instruments of Restraint in Court Hearings, em inglês – foi lançada nessa segunda-feira (18/4), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante seminário com representantes de

Foto mostra um ambiente tecnológico com diversos servidores enfileirados em armários.

Manutenção tecnológica vai impactar diversos sistemas do CNJ neste final de semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica. O processo vai realizar a atualização dos bancos de dados, o que poderá causar indisponibilidade em vários sistemas. Entre as ferramentas que podem ser impactadas, estão o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC); o Sistema

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