Na manhã desta sexta-feira, dia 14 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou o descarte de 5,62 toneladas de papel, referente a processos arquivados. A ação foi comandada pelo Departamento de Gestão Documental e Memória, vinculado à Secretaria Judiciária do TJMS, representando o terceiro descarte ecológico promovido pela corte sul-mato-grossense e o primeiro da atual gestão.

Seguindo a dinâmica dos descartes realizados em julho e outubro do ano passado, entre os processos triturados prevaleceram autos da comarca de Dourados escolhidos durante o mutirão de classificação dos processos do arquivo geral e judicial. Igualmente foram encaminhados para reciclagem documentos administrativos e materiais das secretarias e comarcas.

O procedimento seguiu as regras dispostas na Portaria n. 2.177/2021, que dispõe exatamente sobre o descarte de processos físicos do arquivo geral e judicial centralizado do TJMS. Assim, conforme dispõe a norma, antes de serem postos para eliminação, os autos foram analisados, classificados quanto a sua temporalidade, e tiveram suas peças essenciais digitalizadas para preservação das informações. Todo este trabalho foi realizado pelo Núcleo de Classificação e Digitalização do TJMS.

Em respeito às normativas foi publicado edital prévio no Diário da Justiça, com prazo de 45 dias, para que partes interessadas requeressem eventuais cópias, desentranhamento de peças, documentos ou até mesmo a requisição integral do processo, tudo para evitar prejuízos.

Importante destacar que páginas contendo dados sensíveis e sigilosos foram trituradas no próprio tribunal antes de seguirem para o descarte, resultando em mais segurança ao procedimento e respeitando-se as diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

O descarte ecológico desta sexta-feira integra uma das metas do Departamento de Gestão Documental e Memória presente no Contrato de Gestão, assinado com a Administração do TJMS. De acordo com o documento, estão previstos três descartes que juntos deverão somar 15 toneladas de papel, sendo os próximos previstos para outubro deste ano e janeiro de 2024.

Somando-se aos feitos no ano passado, o TJMS já garantiu a destinação final e sustentável de 16.110 quilos de papel, contribuindo para um meio ambiente mais saudável. Com este procedimento foi possível arrecadar R$ 3.091,00, que serão repassados a entidade beneficente.

Para que o descarte desta sexta-feira fosse possível, no dia 19 de junho, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou a autorização para digitalização de processos presentes no Arquivo Geral e Judicial Centralizado do TJMS para posterior descarte ecológico.

Naquela data, o desembargador visitou o local como parte do Gabinete de Integração, uma iniciativa para conhecer, entender e indicar melhorias para o sistema judiciário estadual. Por intermédio dele, coloca-se em prática eixos de trabalho estipulados desde o discurso de posse da atual administração, como a valorização dos magistrados e servidores, a melhoria no ambiente de trabalho e o aprimoramento dos serviços de prestação jurisdicional.

Depois de visitar as instalações do arquivo geral e judicial centralizado, passando pelas fileiras de estantes com processos arquivados das comarcas do interior e de Campo Grande, em ato simbólico, o desembargador colocou na caçamba o primeiro processo dentre os que foram descartados desta vez.