CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente 

Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico. 

Bioma Amazônico: Justiça de Rondônia apresenta Plano de Descarbonização

O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do VI Encontro de Boas Práticas entre Tribunais do Bioma Amazônico, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) na última semana, por videoconferência. O evento reuniu tribunais da Amazônia Legal para compartilhar iniciativas voltadas à sustentabilidade, com foco, nesta edição, em ações

Semana do Meio Ambiente reforça compromisso do TJAL com sustentabilidade

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, nesta segunda-feira (1º), a Semana do Meio Ambiente, reforçando a importância da sustentabilidade no âmbito do Judiciário. “Precisamos cuidar da mais generosa de todas as mães, que é a natureza. Sem ela, não há vida”, afirmou o desembargador Tutmés Airan, que representou

TRT-RJ promove responsabilidade ambiental pensando no futuro e no presente

O Dia Mundial da Reciclagem (17/5) chama a atenção para um problema que cresce silenciosamente: o excesso de resíduos e o descarte inadequado do lixo. Um pote plástico de iogurte pode levar cerca de 100 anos para se decompor. Uma garrafa PET, mais de 400 anos. Enquanto isso, toneladas de

Novo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e sustentáveis no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas, o guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar

Programa Ciclo Verde fortalece política de sustentabilidade no Dia da Terra

Em alusão ao Dia da Terra, celebrado neste 22 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lançou o “Ciclo Verde TJPI: Programa de Destinação Sustentável de Bens em Depósitos Judiciais”. A iniciativa tem como objetivo assegurar a destinação ambientalmente adequada de bens sob custódia do Judiciário,

Usina solar inaugurada em Santarém suprirá 60% da energia do TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou, no fim de fevereiro, em Santarém, no oeste paraense, a Usina Fotovoltaica Diogo Seixas Condurú. O empreendimento representa um marco para a economia e a sustentabilidade do Tribunal, com capacidade para atender 60% do consumo de energia elétrica da sede e das