O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no
O investimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em energia limpa consolidou resultados expressivos ao longo de 2025, alcançando uma economia de mais de R$ 4,7 milhões nos custos de eletricidade. Por meio da operação de 54 sistemas fotovoltaicos instalados em diversas unidades, o TJMS gerou cerca de
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas nas aldeias Limão Verde e Tico Lipu, em Aquidauana, e na aldeia Argola, localizada no Território Indígena Cachoeirinha, em Miranda. A ação, realizada no último
Em consonância com as ações permanentes de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Mulher, coordenada pela Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, destaca o Memorial Dias sem Elas, iniciativa que integra a campanha #TodosporElas. O Memorial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos. Ambos foram investigados na Operação Ultima Ratio, deflagrada em 2024 pela Polícia Federal,
Nos dias 24 e 25 de novembro, profissionais que integram a Rede Socioassistencial de Três Lagoas participaram de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar dos desafios e das perspectivas que envolvem a atuação
Com acusações que incluem suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), será investigado em um processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão foi tomada, de forma unânime, pelo Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sideni Soncini Pimentel. O julgamento ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025. Relator do caso, o
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (5/11), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A solenidade de abertura foi realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença da administração do tribunal de justiça e do conselheiro do CNJ Caputo
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de quarta-feira (5/11), inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º grau, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação segue até sexta-feira (7/11), conforme estabelecido na Portaria n. 50/2025, e não implicará
