Sobre fundo de tom azul escuro, remetendo a água o texto: Saiba como o Poder Judiciário está apoiando a população afetada pelas enchentes.

Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS

Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís

Mosaico divido em seis partes com imagens dos participantes da reunião virtual sobre a instalação dos Pontos de Inclusão.

Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais perto do cidadão vulnerável

Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um webinário,

Mosaico divido em nove partes com imagens em plano médio dos participantes da reunião virtual sobre a instalação dos Pontos de Inclusão.

Tribunais celebram primeiras unidades do Ponto de Inclusão Digital (PID)     

Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com

Mês Nacional do Júri 2023 condena quase 70% dos casos julgados

O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar

Justiça do Mato Grosso do Sul conclui primeira capacitação sobre linguagem simples

Em busca de uma comunicação acessível e compreensível no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foi concluída na tarde de sexta-feira (8/3), a primeira turma de magistrados capacitados no curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário: inclusão e garantia de direitos”. A capacitação foi realizada pelo TJMS, por meio da

Juizados Especiais do Mato Grosso do Sul alcançam públicos inéditos

Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram distribuídas 2.492 cartas precatórias. Com

Acordo amplia parceiros e prevê instalação de novos PIDs no Mato Grosso do Sul

Na última sexta-feira (2/2), o Tribunal de Justiça de MS e instituições parceiras (TRE, TRT 24ª Região e Defensoria Pública Estadual) firmaram acordo de cooperação técnica para criação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) que atendem localidades onde não existem prédios do fórum. O acordo prevê a instalação de

Atividades ecumênicas celebram diversidade e tolerância religiosa no Judiciário

O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Para conscientizar a população sobre esse direito, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e