O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Rui Ramos, foi ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dar início à implantação das Metas 1 e 2 de 2016 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Corte baiana. O magistrado se reuniu com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo Bonim, e com a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na última segunda-feira (7/3) em Salvador.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, os Juizados baianos já possuem um calendário de atividades e estão estruturados para a implantação das Metas. “A Bahia sempre abraçou as metas traçadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, sempre foi uma parceira e sempre demonstrou excelente desenvoltura”, avaliou Ramos.
Para o cumprimento da Meta 1, os JECCs da Bahia já estão reduzindo progressivamente os prazos. O objetivo estipulado pela Corregedoria, em todos os Juizados, estabelece a realização da audiência de conciliação entre as partes em litígio em até 15 dias após o processo ter sido protocolado.
Quando não se alcançar um acordo entre as partes, o juiz responsável terá até mais 15 dias para proceder a audiência de instrução e julgamento. As Varas de Juizados Especiais terão um ano para tomar as providências necessárias para o cumprimento da determinação.
Julgamentos Virtuais – Já para o cumprimento da Meta 2 — julgamento de 70% dos recursos pendentes de análise pelas Turmas Recursais até o fim de 2016 -, o desembargador Rui Ramos e o assessor-chefe da Corregedoria, Humberto Pradera, se reuniram com a Comissão de Informática do TJBA para apoiar tecnicamente a realização de sessões de julgamento virtuais.
Segundo o desembargador, as Turmas Recursais já estarão com a estrutura montada para a realização de julgamento virtual no próximo dia 28 de março. A iniciativa está em conformidade com a determinação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que quer aliar o aumento da produtividade das Turmas Recursais à celeridade e economicidade propiciadas pelas modernas tecnologias da informação.
Corregedoria Nacional de Justiça
