As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Reuniões realizadas nos dias 5 e 6
O compromisso constitucional e civilizatório do Tribunal do Júri foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enquanto participava da segunda atividade referente à abertura do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3/11), na Bahia. A solenidade aconteceu na
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com magistrados federais e estaduais que atuam em casos de conflitos possessórios, prepara uma visita técnica preliminar, no início de novembro, à região sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos originários das etnias
A lista final dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada nesta terça-feira (21/10). A premiação reconhece ações e projetos que buscam soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar. O prêmio será entregue durante a
Inédita e inovadora. Essas são as duas palavras que definem a primeira maratona de inovação realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Conhecida como Hackathon, a iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas na busca de soluções tecnológicas e na melhoria de serviços prestados pelo Judiciário. O anúncio dos ganhadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última sexta-feira (10/10), o Justiça 360°: Inovação, Agilidade e Transformação, no Auditório Desembargadora Olny Silva. No evento, foram apresentadas, a magistrados e servidores, ferramentas e ações de inovação tecnológica, com intuito de melhorar a prestação jurisdicional do Judiciário baiano. A desembargadora Cynthia
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conjunto com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), promoveu, no dia 29 de setembro, reunião com representantes da Prefeitura de Feira de Santana, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA)
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em menos de dois anos. “É o melhor resultado em termos
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade no Brasil é uma das prioridades. Ele ressaltou que a
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo interinstitucional e entre representantes do poder público, a comissão, que
