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Fotomontagem com momentos da reunião.

Webinário apresenta barreiras a superar para concretizar a inclusão social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última quinta-feira (19/5), o I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento reuniu debatedoras e debatedores para delimitar o âmbito de atuação da Comissão, que desde dezembro de 2021 é presidida pelo conselheiro Mário Maia.

Foto mostra participantes do evento descerrando a placa de inauguração da Ouvidoria da Mulher do TJBA.

Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência

Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender  ás mulheres que são parte em processos como vítimas. A Ouvidoria da Mulher

Sobre composição de imagens de momentos históricos, foto de biblioteca com prateleiras de livro. Texto: Semana da Memória. Do dia 08 a 14 de maio.

Visita de historiador encerra programação da Semana da Memória do TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convidou o historiador Rafael Dantas para conhecer a Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa, a fim de celebrar o legado do Judiciário baiano e promover diálogos sobre a importância da preservação da história. A visita encerra a programação especial da Semana da Memória do

Foto mostra cinco pessoas em uma bancada com computadores participando do treinamento e, em primeiro plano, um homem em pé orientando um dos alunos.

Corregedoria Nacional recebe demandas diretamente da população de Amazonas

Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações disciplinares

Foto mostra um homem sentado em frente a um computador. Na tela, tem o banner de divulgação da cerimônia de premiação.

CNJ divulga projetos vencedores do 12º Prêmio Conciliar é Legal

O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino

Foto mostra bancada principal do Plenário do CNJ, onde estão sentados, da esquerda para direita, o defensor público do DF Ramiro Nóbrega Sant'Ana, o juiz federal Clênio Jair Schulze e o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde

Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Para participantes do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”, realizado pelo Conselho Nacional de

Foto de criança indígena em comunidade do Alto Rio Negro, no Amazonas.

Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas a lidarem com essa sensível questão. O objetivo é adaptar as normas da escuta protegida,

Foto mostra o conselheiro Mauro Martins durante visita à Penitenciária Lemos Brito, em Salvador (BA).

CNJ acompanha medidas para enfrentamento da crise no sistema penitenciário baiano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as ações do grupo de trabalho interinstitucional formado por autoridades do Sistema de Justiça e do Poder Executivo da Bahia para enfrentar a situação crítica do sistema prisional no estado. Em fevereiro, uma rebelião no interior da Penitenciária Lemos Brito deixou seis

Foto: Nei Pinto/TJBA

Juizados de Fazenda Pública chegam a mais 10 comarcas do Bahia

Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio

Foto mostra um banner exposto em um abiente fechado, onde se lê: "Justiça pela Paz em Casa. O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica".

Tribunais se mobilizam para julgar casos de violência contra a mulher

A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do mutirão de julgamentos e

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