A realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no município de Lauro de Freitas. Assim foi o lançamento do Projeto Registra Bahia – Favela, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Um total de 140 títulos de propriedade foi entregue e o
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Neste primeiro momento, a versão disponível é voltada ao
Ao reforçar a importância das inspeções ordinárias nas cortes brasileiras, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos no Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira (8/4). “Essa atividade é o pulmão do nosso trabalho”, destacou. Durante os cinco dias da inspeção, prevista na Portaria n.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente na solenidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação proposta por serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Seabra, no interior do estado da Bahia, para que fosse mantida no cargo até o prazo limite concedido pelo
Os presidentes dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios se reuniram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde da segunda-feira (1.º/4), para discutir medidas para aumentar a eficiência na cobrança dos créditos públicos, hoje realizada principalmente por meio de execuções fiscais na Justiça. A reunião teve a
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), tem articulado com os gestores de saúde em um esforço conjunto, a fim de adequar os municípios baianos a receberem os internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT). A
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho, feito
A atuação aparentemente imprudente, com o cometimento de possíveis infrações disciplinares, resultou na abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) e manutenção do afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão, tomada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguiu o voto
Com o intuito de melhor atender às demandas dos povos originários, o Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, recebeu lideranças das comunidades indígenas do Sul do Estado, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na segunda-feira (11/3). No encontro, foi identificado o anseio dos povos indígenas em relação
