Os integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram, nesta sexta-feira (6/2), as questões da letalidade policial e da violência relacionada a conflitos fundiários, além da proteção a comunidades indígenas, quilombolas e populações vulnerabilizadas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou o Banco Vermelho na área externa de sua sede, em Salvador, como símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Durante o ato, realizado no último dia 26 de janeiro, a desembargadora Nágila Maria Sales
O Programa Justiça 4.0 capacitou 4.339 pessoas em 41 cursos autoinstrucionais e seis síncronos, ofertados a servidoras e servidores do Judiciário, magistradas e magistrados e sociedade em geral, durante todo o ano passado. Foi a primeira vez que as capacitações atraíram mais o público externo, responsável por metade das pessoas
A criação de um ambiente que favoreceu o diálogo e a busca por soluções sistêmicas transformou a judicialização referente ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Oeste da Bahia. O trabalho implantado pelo Juiz Ricardo Costa e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir da
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 2.233 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. Esse número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para o ano, que era de 1.000 sessões do Júri, alcançadas ainda em agosto. A equipe da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e da Diretoria de Primeiro Grau (DPG)
A Corregedoria Nacional de Justiça, em decisão proferida na quinta-feira (11/12), determinou o afastamento imediato das funções judicantes do magistrado Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (TJBA), em razão da gravidade de fatos identificados em investigação preliminar. A documentação que motivou
A decisão pela abertura ou o julgamento de mérito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado ou magistrada será imediatamente suspensa e os autos remetidos à Corregedoria Nacional de Justiça se não houver quórum para atingir a maioria absoluta no julgamento. Nesses casos, o presidente da sessão não deverá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram, nesta segunda-feira (24/11), acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPUe). A utilização da ferramenta por todos os tribunais de justiça estaduais e
Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o Edital n. 03/2025-CMulher com a tão esperada lista dos trabalhos selecionados para concorrer ao 1º Prêmio de Jornalismo Narrativas que Salvam, promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Idealizado sob a liderança da Desembargadora Nágila Maria Sales
