A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, assinaram, na última segunda-feira (15/7), a Portaria que dispõe sobre a criação, a implementação e a execução da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo Tribunal
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada nesta terça-feira (9/7) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e determina
“Aproveitamos essa oportunidade para adquirirmos mais conhecimentos e podermos passar adiante”, disse a graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Tainá Araújo, minutos antes de começar o curso sobre superendividamento. Ocorrida na última sexta-feira (28/6), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até 28 de junho, o público pode apreciar a exposição “Transgeneridades Negras”. Os artistas –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que, entre outras denúncias, autorizou levantamento de valor, depositados em juízo, sem amparo em lei. O entendimento se deu no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
Paulo Ganem Souto, comunidade localizada no município baiano de Feira de Santana, está em festa. Os moradores receberam, de forma gratuita, das mãos do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, 118 títulos de propriedade. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorreu na terça-feira
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
O ritmo de queda no número de execuções fiscais pendentes de julgamento acelerou em 2023, totalizando a redução do estoque de ações em 600 mil. A quantidade de processos novos também caiu consideravelmente: de 3,8 milhões ingressados em 2022 para 2,9 milhões em 2023. A estatística representa um retorno ao mesmo
