A coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daniela Pereira Madeira, esteve em visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última sexta-feira (13/6), a convite do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do PJMT, desembargador Rodrigo
O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região promovem, no dia 27 de junho, das 10h às 12h, o seminário telepresencial “Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: protocolos para uma atuação inclusiva”. Com carga horária de 2
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). Realizada em formato on–line, a edição reuniu 4.608 participantes de todo o país, incluindo juízas e juízes, servidores do Judiciário, integrantes
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda de inspeções que serão realizadas nos tribunais de justiça no segundo semestre deste ano. O objetivo das fiscalizações, que recomeçam no início de agosto e seguem até o final de novembro, é verificar o devido funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares
Nos dias 12 e 13 de junho, foi realizado o Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde vem realizando visitas institucionais e reuniões
Com o objetivo de promover um ambiente institucional mais seguro, acolhedor e inclusivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) lança, neste mês de junho, a campanha “Sou, logo existo”, em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A iniciativa é promovida pelo Comitê Regional de Equidade de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta sexta-feira (13/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o uso compartilhado de espaços físicos dos fóruns e utilização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais. A
A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado do sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para
Na manhã desta sexta-feira, 13/6, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a abertura da audiência pública para discutir sugestões para aprimorar o sistema penitenciário do Distrito Federal. Os trabalhos seguem até o fim do dia no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de
Os tribunais e os magistrados brasileiros passarão a ter parâmetros para a identificação e a condução de processos estruturais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0002808-31.2025.2.00.0000. “Há uma novidade no cenário jurídico brasileiro, que são os processos estruturais, aqueles que já não se destinam apenas à
