A importância da Rede de Inteligência para a prevenção de conflitos e a gestão de precedentes será debatida com os centros de inteligência do Poder Judiciário nos dias 23 e 24 de junho. Com o intento de reforçar a atuação da Rede de Inteligência no aprimoramento da prestação jurisdicional
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na
As ações e os projetos voltados à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional nas demandas de saúde podem ser inscritos para a 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por
“Agora podemos dizer que somos donos. Sou a dona do meu apartamento”, expressa com felicidade Santana Vieira, moradora do Conjunto Habitacional Auaris. Com esse mesmo sentimento, 500 pessoas realizaram o sonho de ter a casa própria regularizada em cartório. Esse momento tão especial ocorreu na quarta-feira (11/6), por meio
O Poder Judiciário do Tocantins reconheceu, nesta sexta-feira (13/6), as unidades judiciárias que mais se destacaram pelas práticas socioambientais realizadas ao longo de 2024. A primeira edição do Prêmio Comarca Sustentável foi entregue às comarcas de Alvorada, Araguaína, Dianópolis e Porto Nacional. A premiação ocorreu durante a programação do
Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal se reuniram nesta semana, em Cuiabá (MT), para o 1.º FestLabs Centro-Oeste. O evento foi palco de troca de experiências e divulgação de boas práticas para o fortalecimento da rede
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com
A premiação, promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi entregue nesta segunda-feira (9/6), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (ES) foi reconhecido em três categorias
Mais de mil títulos de propriedade foram entregues, na quinta-feira, 12, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, durante programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação; na segunda, 336. Em Parauapebas, 1.356 títulos já foram entregues só em 2025. No
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo V), promoveu a edição da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2025, que aperfeiçoa a regulamentação das audiências concentradas
