A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador baixou o total de 240 processos durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. Entre os resultados alcançados, foram proferidos 147 despachos e 98 Decisões de Concessão, Manutenção de Medidas protetivas e decisões gerais.
A Campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, representa um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Ao longo da semana passada, o Tribunal de Justiça da Bahia ofereceu uma série de serviços gratuitos à população, na Praça de Serviços do edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia.
Entre os serviços oferecidos, estiveram: o cadastro e pesquisa de vaga de emprego através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm); inscrição no programa federal Bolsa Família; no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Semana Justiça pela Paz em Casa – Instituído em 2015, a Campanha conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -; e em novembro – quando a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Fonte: TJBA
