Várias comarcas catarinenses já se movimentam para participar da XI Semana do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá dentro de pouco mais de um mês, de 20 a 24 de agosto, em todo o país, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa busca combater situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), órgão do Tribunal de Justiça sob o comando da desembargadora Salete Sommariva, é responsável pela organização dos trabalhos no Estado.
Na comarca de Chapecó, o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica já se articula com outros órgãos e instituições locais para realizar diversas atividades ao longo da semana, com destaque para a possibilidade de disponibilizar exames de saúde às mulheres, em evento que pode contar também com apresentações artísticas, mostras de artesanato e até recreação para as crianças que eventualmente estejam na companhia de suas mães. Isso sem mencionar a priorização e colocação em pauta do maior número possível de processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar contra a mulher – providência que será repetida em diversas outras unidades do Estado.
Em Cunha Porã, a juíza Camila Menegatti relata a realização de ações de fortalecimento da rede, por meio de orientações e distribuição de material informativo aos profissionais do município. Cita ainda uma campanha de conscientização da importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Cunha Porã, a qual trabalha com o seguinte slogan: “Eu meto a colher sim”, voltada à sociedade em geral e às entidades e profissionais do município com atuação direta no combate à violência em questão.
Em Meleiro, o momento marca mais uma fase da implantação do Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica contra a Mulher, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência e de Violência Sexual, iniciada ainda em 2015, quando a comarca aderiu à campanha Justiça pela Paz em Casa. A expectativa é concluir o trabalho ainda neste 2º semestre. O juiz Marciano Donato e o promotor Cleber Lodetti de Oliveira estão à frente do projeto, que tem coordenação técnica da assistente social forense Márcia Carboni da Silva Daros.
Fonte: TJSC
