O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Blumenau firmaram na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, manifestação de interesse em que se comprometem com a implantação do Escritório Social naquela comarca. O objetivo principal é promover a inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional,
A Academia Judicial abriu inscrições para o painel “A superlotação no sistema prisional catarinense: desafios e possibilidades”, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, das 16h às 18h, na plataforma Teams, em modalidade síncrona. Inscreva-se O evento, uma parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
O programa Novos Caminhos deu início às cerimônias que marcam o encerramento das atividades deste ano, com homenagens aos jovens que se destacaram nos cursos, às empresas parceiras, aos que trabalham nos serviços de acolhimento, à equipe técnica e aos interlocutores locais do Tribunal de Justiça. As cerimônias acontecem em
Soluções tecnológicas e sustentáveis estão no foco dos quatro projetos que serão apresentados na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 16h, na 17.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual, traz iniciativas selecionadas dos eixos Cooperação Judiciária
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que, atualmente, é de 650 mil pessoas, segundo dados do Executivo Federal. Neste mês de outubro, Santa Catarina e Bahia
A comarca de Gaspar, em Santa Catarina, por meio da Vara da Infância e Juventude, lançou o projeto “Amor Multiplicado”, que visa conectar crianças e adolescentes em acolhimento institucional a membros da comunidade dispostos a oferecer apoio afetivo, financeiro ou de serviços. Instituída pela Portaria n. 2/2024, a iniciativa busca
Se você não tem nenhuma deficiência, os três ícones ao lado direito desta página não fazem diferença. Para quem tem, no entanto, eles representam um avanço na luta pela acessibilidade. São ícones pequenos: mãos, um rosto de perfil e um olho. Com eles, a pessoa pode ter acesso ao conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
