O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o ator Milton Gonçalves, o procurador e ex-advogado-geral de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli e a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha realizaram, na manhã desta terça-feira (22/11), reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os conselheiros do órgão. Os representantes da sociedade civil formam o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ – dirigido pela pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek –, que tem o objetivo de auxiliar o CNJ em pesquisas, sugerindo projetos para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
Compõem ainda o Conselho Consultivo do CNJ a jornalista Míriam Leitão, colunista de economia, comentarista da TV Globo e apresentadora do canal de TV paga GloboNews; a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, da Academia Brasileira de Letras; e a professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Betania Tanure, que é colunista do jornal Valor Econômico.
“Queremos uma Justiça da qual o Brasil se orgulhe”, disse a ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, o cidadão não quer apenas ter direito de entrar com ação, mas quer ver a efetividade da Justiça. “Precisamos e queremos um Judiciário coerente com o que a sociedade espera da gente”, reforçou. A ministra ressaltou ainda a necessidade de criar uma justiça pacificadora, que não tenha apenas o papel de resolver um conflito em que, posteriormente, as partes ficarão com ódio uma da outra. “A paz vem com a Justiça, mas a Justiça há que promover a paz”, disse a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Olhar viciado – Os conselheiros do CNJ ressaltaram, na reunião com os representantes do Conselho Consultivo, a necessidade de ouvir opiniões de pessoas que não fazem parte do sistema de justiça. “O Conselho Consultivo é muito importante, traz um oxigênio novo e contribuições fundamentais que vão nos permitir sair do nosso quadrado”, diz a professora Maria Tereza Sadek. Para o conselheiro do CNJ Gustavo Alkmin, é preciso ouvir pessoas que não falam a linguagem do Judiciário. “Nosso olhar é viciado”, observou. Na opinião do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, é preciso desburocratizar e simplificar a Justiça brasileira. “Não se justifica o cidadão esperar oito meses para conseguir marcar uma audiência no juizado especial”, afirmou o ministro Noronha.
O Conselho Consultivo foi nomeado por meio da Portaria n. 146, do dia 8 de novembro, assinada pela ministra Cármen Lúcia. A participação de seus integrantes tem caráter voluntário.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
