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Ilustração sobre o Fórum Digital do TJRO.

Plenário aprova mais 14 iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas,

Foto mostra uma sala com pessoas sentadas em cadeiras escolares, de mãos dadas.

Tribunais promoverão ações de Justiça Restaurativa nas escolas

Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado sobre solução adequada para resolver conflitos, convivência e tolerância. Foi pensando nesse contexto que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reforçar

Foto mostra, em primeiro plano, a ministra falando enquanto está sentada em sua bancada no Plenário. E, ao fundo, demais conselheiros prestando atenção a ela.

Juíza eleitoral do Paraná responderá no CNJ por postagens em redes sociais

Postagens realizadas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se ferem normativas do órgão ou o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. A juíza também

Foto mostra um homem digitando em um notebook. Na tela do notebook, se vê uma balança estilizada.

Portal vai unificar acesso a serviços eletrônicos da Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 349ª Sessão Ordinária na terça-feira (19/4), ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário. A solução tecnológica concentrará vários serviços que hoje se encontram dispersos em portais dos tribunais e nos seus sistemas de tramitação eletrônica de

Foto do conselheiro Vieira de Mello falando no Plenário do CNJ durante a 349ª Sessão Ordinária.

CNJ aperfeiçoa regras para ingresso de pessoas negras na magistratura

Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo com novas regras aprovadas nesta terça-feira (19/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), candidatos e candidatas cotistas devem seguir para

Foto de visão geral do Plenário do CNJ durante a 349ª Sessão Ordinária.

Plenário confirma validade de eleições no TRT4

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a validade das eleições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em 1º de outubro de 2021. E manteve a possibilidade de que sejam realizadas consultas não vinculativas a todos os magistrados de 1º e 2º graus, prévias às eleições

Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante a 348ª Sessão Ordinária.

Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas

Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do

Foto mostra as mãos das pessoas participantes da audiência segurando o acordo firmado.

Acordo aprovado pelo Plenário garante retomada das obras do Fórum de Imperatriz

O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª

Foto mostra a conselheira Salise Sanchotene falando durante a 348ª Sessão Ordinária.

Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada

Foto mostra em destaque o conselheiro Mauro Martins no Plenário do CNJ.

CNJ pune magistrada com advertência por excesso de linguagem em decisão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo

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