“Hoje eu trouxe meu menino de 12 anos para tirar a certidão de nascimento. Diferente da cidade, que a gente enfrenta filas, aqui eles estão só atendendo a gente”, celebrou a moradora da Aldeia Quatro Cachoeiras, Gracilene Kanazokero. O atendimento foi um dos primeiros realizados na 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”.
A campanha nacional ocorre de 12 a 16 de maio em todo o Brasil. Em Mato Grosso, acontece em quatro municípios — Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (Aldeia Bacaval) — e pretende garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.
A abertura oficial foi realizada nesta segunda-feira (12/5), na Escola Municipal Indígena da Aldeia Bacaval, no município de Campo Novo do Parecis, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel; do prefeito Edilson Piaia; da cacique Miriam Kazaizokairo; e de demais parceiros da ação.
Para dar início à cerimônia e desejar boas-vindas e uma boa semana de trabalhos, representantes da Aldeia apresentaram uma oferenda com produtos feitos na comunidade — peixe, biju e a bebida tradicional conhecida como Oloniti — e realizaram uma oração no idioma tradicional Pareci. Em seguida, alunos das escolas das aldeias Bacaval e Quatro Cachoeiras apresentaram a dança tradicional Zolane.
Em sua fala na abertura, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que levar a ação até a Aldeia Bacaval é uma forma concreta de enfrentar o sub-registro e ampliar o alcance da Justiça. “Reconhecemos, com respeito, a identidade do povo Haliti-Paresi. E fazemos isso não com discursos, mas com ações”, afirmou.
Ele pontuou ainda que a iniciativa é fruto de um trabalho coletivo. “Agradeço a todos os parceiros e instituições envolvidos nesta mobilização. É com união e organização que se alcança resultado. Registro não é favor. É direito. E direito se garante com presença, estrutura e eficiência”, destacou.
A juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel ressaltou a importância da iniciativa voltada aos povos originários. “Vindo in loco, a gente vê a grandiosidade do evento e como é necessário. Muitas dessas pessoas aqui na aldeia possuem o registro, mas não têm todos os documentos necessários para os atos da vida civil. A identificação civil é o primeiro passo para o acesso a diversos benefícios sociais. Nesse contexto, o Registre-se é uma injeção de cidadania”, avaliou.
Para o juiz diretor do Fórum de Campo Novo do Parecis, Bruno César Singulani França, a semana é de extrema importância para o município, devido à grande população indígena na região. “Proporcionar a eles uma certidão de nascimento, CPF, título de eleitor, é oferecer uma série de serviços que antes eles não tinham acesso. Assim, deixam de ser pessoas invisíveis juridicamente e passam a gozar de toda a proteção legal”, afirmou.
A cacique Miriam Kazaizokairo destacou a importância do projeto para os povos indígenas, promovendo o acesso à documentação, que é uma forma de assegurar direitos. “Agradeço a todos por trazerem essa ação à nossa aldeia. Estamos muito felizes em recebê-los e por nos ajudarem a tirar todos os documentos e regularizar a situação de todos”, disse.
O prefeito de Campo Novo do Parecis, Edilson Piaia, também celebrou a realização do evento nacional no município. “A Prefeitura está dando apoio na parte de infraestrutura, transporte e serviços para que esse evento seja um sucesso”, pontuou.
Para o chefe da Divisão e coordenador substituto da Funai em Cuiabá, Benedito Leocádio de Campos Filho, a Semana é uma forma de os serviços que promovem a cidadania chegarem a quem realmente precisa. “A demanda é grande, e um evento como esse facilita demais a vida deles, já que não precisam se deslocar até a Funai ou ao cartório. Facilita o acesso à documentação”, afirmou.
Benedito Leocádio ressaltou ainda a expectativa de continuidade da ação. “O ano passado já foi um sucesso, e estamos felizes que ela está se repetindo. Esperamos mais edições para atingir ainda mais povos indígenas”.
A expectativa é que aproximadamente 600 indígenas sejam atendidos durante o mutirão na Aldeia Bacaval, com serviços que incluem emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização do CPF, alistamento eleitoral, emissão de documentos de identidade, além de orientações jurídicas e assistenciais, em uma atuação conjunta do Poder Judiciário com órgãos como Funai, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensorias Públicas e secretarias de assistência social.
Participaram ainda da cerimônia de abertura: a juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha; a defensora pública de Campo Novo do Parecis, Camila Santos da Silva; a presidente da Subseção da OAB-MT, Cristiane Biava; e o Frei Elisei Aiolfi.
Atendimentos – Além da Aldeia Bacaval, os atendimentos começaram nesta segunda (12/5) e seguem até sexta (16/5), das 8h às 17h, em Cuiabá, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria Municipal de Cultura. Em Várzea Grande, a Semana também já iniciou os trabalhos e será realizada de 12 a 14 de maio, das 8h às 16h, no Anexo II – Centro Educacional. Em Rondonópolis, a ação ocorrerá no dia 15 de maio, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, em conjunto com o evento PopRuaJud do Poder Judiciário.
Aldeia Bacaval – A Aldeia Bacaval é uma das 100 aldeias da região, situada na Terra Indígena Pareci, no município de Campo Novo do Parecis. Criada na década de 1970, atualmente 136 pessoas residem no local, que se mantém com a piscicultura e a agricultura mecanizada.
A população indígena da região é majoritariamente formada pelos povos Pareci e Nambikwara, ambos com presença histórica no Cerrado mato-grossense e na transição para a floresta amazônica. Os Pareci (ou Haliti-Paresi), cuja língua pertence à família Aruak, ocupam atualmente diversas aldeias distribuídas nos municípios de Campo Novo do Parecis, Sapezal e Comodoro. Já os Nambikwara, falantes de língua da família Nambikwara, concentram-se nas Terras Indígenas Nambikwara e Sararé, em áreas que abrangem parte dos municípios de Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, com registros históricos de trânsito na região de Campo Novo.
Parcerias – Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Receita Federal do Brasil (RFB), Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Várzea Grande, Prefeitura de Campo Novo do Parecis, Prefeitura de Rondonópolis, cartórios de Cuiabá (3.º Ofício, Distrito da Guia, Coxipó do Ouro e Coxipó da Ponte), Cartório de Registro Civil de Várzea Grande, Cartório de Campo Novo do Parecis e Cartório de Rondonópolis.
Registre-se em Mato Grosso – A campanha “Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos tribunais de justiça.
Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso, foram promovidos mais de 1.400 atendimentos voltados à população em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.
