Alunos e professores de escolas de Recife (PE) poderão participar do concurso escolar que integra as ações da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na capital pernambucana. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006 e busca o debate em relação à legislação e ao papel do sistema de justiça na sua aplicação, bem como discutir temas que fortaleçam o enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, orientado pelo paradigma proposto pela Lei Maria da Penha, que pressupõe atuação integrada em formato de rede.
O concurso “Educar para Proteger: juventudes pelo enfrentamento à violência contra a mulher” tem o objetivo de estimular a participação ativa desse público na construção de uma cultura de paz, equidade e respeito a mulheres e meninas.
Segundo o edital do concurso, os alunos da Escola Técnica Estadual Miguel Batista e da Escola Estadual Maria Amália poderão inscrever seus projetos em um dos três eixos da Apresentação de Projetos Escolares até o dia 1.º de agosto.
No Eixo I, poderão ser inscritas peças gráficas que abordem, de forma crítica e criativa, a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. Os trabalhos devem ter o foco em conscientização, empatia e transformação social.
No Eixo II, os jovens e os adolescentes podem elaborar propostas de ambientação e design de interiores para salas de depoimento e/ou salas lilás. A ideia é que seja priorizado o acolhimento, a humanização do atendimento e o respeito às vítimas de violência.
Já o Eixo III será voltado para a produção de textos, que podem ser ensaios, crônicas, poesias ou até composições musicais que falem sobre o enfrentamento à violência de gênero. As obras devem considerar o papel da juventude na promoção da equidade e da justiça.
Os primeiros lugares de cada eixo receberão um prêmio de mil reais, oferecidos pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). Os demais participantes receberão certificados de participação emitidos pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Docentes
O concurso também vai prestigiar a atuação de professores e professoras no contexto escolar. O objetivo é reconhecer os destaques na orientação pedagógica dos estudantes durante o desenvolvimento dos projetos inscritos.
Também até o dia 1.º de agosto, poderão se inscrever os docentes das escolas parceiras da Jornada Maria da Penha — Escola Técnica Estadual Miguel Batista e da Escola Estadual Maria Amália.
Para participar, é preciso enviar um relato descritivo, de até 500 palavras, sobre a abordagem pedagógica utilizada para inserção da temática do concurso no ambiente escolar. O documento deve ser enviado em PDF, com o assunto “Categoria Docente – Concurso Educar para Proteger”.
O texto deve descrever as estratégias empregadas para incentivar a participação e o protagonismo dos e das estudantes e os impactos observados na turma e/ou na comunidade escolar. Também é preciso apontar as eventuais articulações com redes de proteção, políticas públicas ou outras iniciativas de promoção de direitos.
Será premiado um professor por escola. Os vencedores receberão um prêmio de R$ 500,00, patrocinado pela Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJupe).
Os resultados de ambas as categorias serão divulgados no dia 6 de agosto. A cerimônia de premiação será realizada no dia 7 de agosto, durante a abertura da XIX Jornada Lei Maria da Penha.
Jornada
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) vai sediar a 19.ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento contará com a participação de autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres.
Ao final do evento, será apresentada a Carta da Jornada, documento tradicionalmente produzido durante cada edição, na qual são apresentadas propostas de ação voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Serviço:
XIX Jornada Lei Maria da Penha
Data: 7 e 8 de agosto de 2025
Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Recife (PE)
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
