Reunidos pelo segundo dia na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), os participantes da XIX Jornada Lei Maria da Penha elaboraram uma carta com 16 enunciados, parâmetros orientativos à atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os enunciados aprovados, encontra-se a recomendação aos tribunais estaduais
Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica, agradeceu, nesta quinta-feira (7/8), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o compromisso com a causa. O agradecimento, feito por meio de vídeo, foi exibido na abertura XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em
A capital pernambucana reunirá, nesta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n.
Alunos e professores de escolas de Recife (PE) poderão participar do concurso escolar que integra as ações da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na capital pernambucana. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento celebra o aniversário de sanção
Depois de dois dias de intensos debates a respeito da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres, os participantes da XVIII Jornada Lei Maria da Penha aprovaram 21 recomendações para a melhoria da aplicação da legislação. As orientações para o aprimoramento da integração operacional entre o Poder
Instituída no ano seguinte à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei Maria da Pena (Lei nº 11.340/2006) chegou à maioridade tendo acumulado avanços e desafios. Fundado em 2005, o CNJ contribuiu, ao longo dessas quase duas décadas, com a construção de políticas de combate à violência contra
A criação de uma lei geral de proteção que reconheça e responda a todas as formas de violência é fundamental para garantir que os direitos das mulheres sejam integralmente cumpridos no Brasil. Esse foi um dos principais assuntos debatidos no primeiro dia da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido
Mulher que é símbolo da luta contra a violência doméstica, a biofarmacêutica Maria da Penha foi ovacionada nesta quarta-feira (7/8) durante a cerimônia de abertura da XVIII Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento pela história de vida da ativista de 79 anos de
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora na punição”. Foi com um pedido formal de desculpas à mulher cuja história deu origem à Lei Maria da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento é um espaço de debate sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006, e de proposituras de novos caminhos para
