XIX Jornada Lei Maria da Penha

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Detalhes do Evento

  • Data:

Desde 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Jornada Lei Maria da Penha para celebrar o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006. Ao final de cada edição, é produzida uma Carta da Jornada, na qual são apresentadas propostas de ação voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Em sua XIX edição, a Jornada foi realizada nos dias 7 e 8 de agosto de 2025, na cidade do Recife/PE, com a participação de autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres.

Leia a Carta da XIX Jornada Lei Maria da Penha.

Como parte das ações da Jornada, foi promovida uma iniciativa voltada ao público jovem, em parceria com a Escola Técnica Estadual Miguel Batista e a Escola Estadual Maria Amália, ambas localizadas em Recife/PE. A atividade teve como foco o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, por meio de capacitações, rodas de conversa e oficinas interativas com alunos(as), professores(as) e familiares.

Acesse as apresentações realizadas em oficinas e painéis durante a Jornada:

Formulário Nacional de avaliação de Risco da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Luciana Lopes Rocha – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

Painel 3: Violência Psicológica, Violência de Gênero Digital: Visibilidade e Estratégias para Erradicação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres

Oficina 1 | Lei Maria da Penha e os Desafios para a Revolução Digital

Oficina 2 | Lei Maria da Penha e os Desafios para a Erradicação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher

Oficina 3 | Lei Maria da Penha e os Desafios para a Segurança Pública

Oficina 4 | Lei Maria da Penha e os Desafios para a Justiça Climática 

Paralelamente, foi realizado o concurso escolar: “Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

A iniciativa busca estimular a participação ativa de adolescentes e jovens na construção de uma cultura de paz, equidade e respeito às mulheres e meninas. Os projetos devem ser desenvolvidos com base em três eixos temáticos:

Eixo I – Criação de peças gráficas que abordem, de forma crítica e criativa, a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, com foco em narrativas de conscientização, empatia e transformação social.

Eixo II – Elaboração de propostas de ambientação e design de interiores para salas de depoimento especial e/ou salas lilás, priorizando o acolhimento, a humanização do atendimento e o respeito às vítimas de violência.

Eixo III – Produção de textos (ensaios, crônicas, poesias ou composições musicais) que tratem do enfrentamento à violência de gênero, considerando o papel da juventude na promoção da equidade e da justiça.

19ª Jornada Lei Maria da Penha: Escola Técnica Estadual Miguel Batista


Como parte das ações da Jornada, foi realizada uma Pré-Jornada, nos dias 4 e 5 de agosto, quando o CNJ promoveu, em Arcoverde e Buíque, a ação “Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco”, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a vítimas de violência doméstica em áreas de alta vulnerabilidade social e geográfica.

Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil, por meio da capacitação dos órgãos do sistema de justiça, é o foco da ação “Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto de 2025, no interior do Estado, com o propósito de ampliar a rede de proteção em regiões de maior vulnerabilidade e afastadas dos grandes centros.
Ação Meninas e Mulheres do Sertão de Pernambuco – Presença que transforma
Acesse o Edital de apresentação de projetos escolares – Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (concurso vinculado à XIX Jornada Lei Maria da Penha – Recife/PE – 7 e 8 de agosto de 2025)

Para mais informações, acesse a programação da XIX Jornada (arquivo em .pdf – publicado em 29/08/2025, às 10h08).

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:
7 de agosto
MANHÃ
TARDE


Veja as fotos no Flickr do CNJ (navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)

Recife, 07/08/2025 - XIX Jornada Lei Maria da Penha


Serviço:

XIX Jornada Lei Maria da Penha

Data: 7 e 8 de agosto de 2025
Local: Recife/PE
Programação: