
Entenda a diferença entre abandono intelectual, material e afetivo
A Constituição Federal determina, no artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, da mesma forma que
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A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promoveu uma série de ações na comarca de Cavalcante, com a implantação do Projeto Escuta e audiências
Como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, o conselheiro Saulo Casali Bahia participou na segunda-feira (17/8),
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do
A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em atendimento ao pedido de mães que buscam o reconhecimento
O Projeto Padrinhos foi lançado na comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), no dia 7 de agosto, durante a VII Jornada de
A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás lança um importante programa para o enfrentamento de uma situação que vem se prolongando no município de Cavalcante (GO):
Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS),