
Tribunal atinge milésimo reconhecimento de paternidade do Pai Presente
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 30, o milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 30, o milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato
Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e
Sete novas salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram entregues na sexta-feira (11/12), pela presidente
A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor.
Trinta pessoas concluíram curso preparatório para quem pretende adotar uma criança ou adolescente, na quinta-feira (3/12), no Fórum de São Luís (MA). Se aprovados, os
O juiz Lucas Siqueira, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Formosa (GO), realizou, na quarta-feira (2/12), audiências concentradas no abrigo Casa
Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) o link da Oficina de Pais e Mães Online. A iniciativa, do Conselho
Os juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso visitarão as 74 instituições de acolhimento do estado, até o próximo sábado (28/11), para reavaliar a
A comunidade jurídica de Itabuna, no sul da Bahia, mobilizou seus integrantes nesta terça-feira (10/11) para acompanhar as ações do Tribunal de Justiça do estado
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de parceria entre