
Mutirão da 2ª Vara da Infância resulta sentenças em 1.342 processos
Nos três primeiros meses deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude realizou um mutirão de sentenças em processos físicos. Como resultado, 1.342
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Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís
Ao matricular seu filho de seis anos em uma escola particular de Brasília/DF que oferece atividades de contra turno escolar, a advogada Fabiana Gadelha ficou
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A partir de junho, adolescentes apreendidos por cometerem algum ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio de
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de
Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda,
Terminam na sexta-feira (29/4) as audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís referentes a crianças e adolescentes de nove
O Cadastro Informatizado de Pretendentes à Adoção de Mato Grosso foi ampliado e está em funcionamento nas 79 comarcas do estado desde o início do
A juíza Renata Guimarães Firme, da Comarca de Nova Viçosa (BA), agendou para 6 de junho um mutirão de conciliação do Projeto Pai Presente, com