Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda, no Fórum Ministro Henoch Reis, inaugurada na quarta-feira (4/5), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo.
A sala conta com equipamentos de sistema de monitoramento. “Ela é bastante sofisticada, pois quem fará o interrogatório são psicólogos e assistentes sociais, devidamente instruídos pela magistrada que acompanhará, do 4º andar do fórum, por meio de câmeras e microfones, toda a escuta dos menores”, explica a desembargadora. O local é vinculado à Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, chefiada pela juíza Patrícia Chacon.
A sala de depoimento sem danos, uma parceria entre o Judiciário e o governo do Amazonas, é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução 33, de 2010. “Como eles vivenciam novamente aquele trauma, é necessário que se faça esse acolhimento de depoimento de forma mais humanizada. O ambiente será de grande valia e importância, pois dará celeridade aos processos dessa natureza, tendo em vista que, com essa dinâmica, a magistrada poderá realizar o interrogatório em até uma hora, aumentando assim a quantidade de depoimentos por dia”, salientou a desembargadora Graça Figueiredo.
Tecnologia e didática – O modelo já é aplicado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e até mesmo no exterior, em países como Suíça e Estados Unidos, por exemplo. O governo investiu, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), um total de R$ 223 mil, garantindo a aquisição de materiais tecnológicos e didáticos para a implantação do sistema.
Presente à solenidade, o governador do Amazonas, José Melo, destacou a celeridade dos processos com a implantação da sala de depoimento. “Será possível fazer muito mais audiências, tendo em vista que as crianças estarão protegidas por uma assistente social e uma psicóloga. Em segundo lugar, vai dar o conforto, evitando um confronto entre a criança e seu algoz. Portanto, é o avanço da tecnologia utilizada de maneira positiva”, disse.
A magistrada Patrícia Chacon relatou estar com o sentimento de dever cumprido. “Hoje é uma data em que o tribunal está em festa pela ousadia da conquista, que não foi pouca. Esse projeto tem alta tecnologia de definição, além de proporcionar conforto às crianças e adolescentes ao relatarem esses crimes de toda ordem de exploração sexual, de violência sexual. Então, agora, eles terão um cantinho para que possam ser ouvidos em um ambiente reservado”, disse.
Fonte: TJAM
