Terminam na sexta-feira (29/4) as audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís referentes a crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento. O objetivo é verificar a situação dos menores atendidos nos abrigos, reavaliar as medidas protetivas de acolhimento, além de verificar as condições de funcionamento dos locais. Após o mutirão, é encaminhada a situação jurídica de cada acolhido, seja o retorno dele à família biológica ou, quando não for possível, o contato para adoção ou tutela.
As 78 audiências concentradas estão sendo realizadas no Fórum Desembargador Sarney Costa, nos turnos da manhã e da tarde, pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e da Juventude. Participam o promotor de justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques; o defensor público Gabriel Furtado; e os profissionais das equipes multidisciplinares das nove instituições de acolhimento e da Vara da Infância, que dão suporte ao trabalho dos operadores do direito.
O mutirão começou na semana passada (20/4), com a realização de 21 audiências da Casa da Criança Menino Jesus, no Bairro São Francisco, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para atender crianças vítimas de abandono e maus-tratos. Na segunda-feira (25/4), foram realizadas 12 audiências do Abrigo Luz e Vida (Vinhais), Educandário Santo Antônio (Anil) e Lar Pouso Obras Sociais (Cohab); nos dias 26 e 27 de abril, houve outras 24 audiências do Lar Calábria (Cidade Operária) e Casa de Passagem (Cohatrac). Para a quinta-feira (28/4), foram agendadas 13 audiências da Casa Sonho de Criança (Bairro Fé em Deus) e Lar de José (Anil); e para a sexta-feira (29/4), outras 8 audiências da Casa da Família (Turu).
Segundo a juíza Lícia Cristina Ferraz, as audiências ocorrem a cada seis meses. A medida atende orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento 32, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e da Juventude. Conforme a magistrada, iniciativas como essas buscam resolver a situação das crianças nos abrigos e a celeridade na resolução dos casos é fundamental para minimizar a situação de risco a que elas são submetidas. O último mutirão ocorreu de 19 a 27 de outubro de 2015, com a realização de 100% das 144 audiências concentradas agendadas para o período, em nove instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da Comarca de São Luís.
Fonte: CGJ-MA
