Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de
Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1.ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1.ª Região Geoadministrativa
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta terça-feira (22), mais uma semana de inspeções judiciais realizadas periodicamente pelo Juizado da Infância e da
Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os
Em sua quarta etapa, a Ação pelas Meninas e Mulheres do Marajó chegou a Ponta de Pedras, município com pouco mais de 30 mil habitantes,
As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Magistrados e magistradas brasileiras acreditam na relevância da ampliação das equipes multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. É o que aponta diagnóstico dessas equipes realizado
As Centrais de Vagas, ferramentas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça que evitam a superlotação no sistema socioeducativo, aumentaram sua operação em seis estados no
A busca pelo aprimoramento do trabalho dos profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares vinculadas aos tribunais de Justiça dos estados norteou recente pesquisa realizada pelo
