Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nos dias 7 e 8 de fevereiro, o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. As inscrições são gratuitas e
Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Entre os títulos, estão os que reúnem a
Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, as pessoas interessadas podem ter as primeiras 24 edições do informativo, publicado mensalmente no portal do STJ, na coletânea Momento Arquivo – Volume I. O livro conta com a apresentação do
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) selecionou a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP) para destinação de materiais recicláveis. A seleção foi realizada por Edital de Chamamento Público. Dentre os materiais que serão destinados à cooperativa, estão os papéis de processos descartados após cumprimento
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou 2021 com diversas realizações. Além de garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas, com julgamentos céleres e uniformes – missão principal -, os últimos doze meses também contaram com campanhas institucionais, investimento em tecnologia, aposentadorias e posse de novos ministros, sem falar
Já estão abertas as inscrições da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, que será realizada de 18 de fevereiro a 2 de dezembro. Sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945. Além dos 33 partidos atualmente registrados, o país já possuiu uma série de legendas que foram incorporadas por outras siglas ou até mesmo extintas, como o Partido
O Núcleo de Memória Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, nessa quarta-feira (15/12), no hall do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto em Teresina, a exposição documental Escravidão, em comemoração aos 133 anos da abolição da escravidão no Brasil. A mostra conta com vários
Os 50 anos do Museu do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram comemorados com programação especial na última sexta-feira (10/12). O evento, que contou com a participação da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, reuniu palestras sobre a relevância da preservação da memória, a inauguração
As eleições de 2022 contarão com novos modelos de urnas eletrônicas, que chegam com algumas mudanças. Mas, se hoje são celebradas as inovações no equipamento, é porque, lá atrás, a Justiça Eleitoral assumiu o compromisso de eliminar a fraude no processo de votação, a partir da colaboração de alguns
