O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, na quarta-feira (22/6), resolução que estabelece a competência prioritária para processar e julgar processos que tenham por objeto o direito à saúde pública e à saúde suplementar (prestada
Em esforço para qualificar julgamentos de causas médicas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais promoveu, no dia 24 de junho, o Encontro Estadual do Direito à Saúde. Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o
O Fórum dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promoverá, no próximo dia 24 de junho, evento sobre Saúde Mental. Durante o encontro, que acontecerá das 12 às 18 horas, no Salão Pleno do Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mario Machado Vieira Netto, se comprometeu a criar, na capital federal, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT), formado por especialistas para subsidiar os magistrados
Com a proposta de favorecer a conciliação pré-processual nas demandas de saúde no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, foi assinado, em 17 de maio, um termo de cooperação técnica pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo
O conselheiro Arnaldo Hossepian, participou nesta semana, no Senado Federal, de seminário sobre o setor de saúde promovido pelo Instituto Coalizão Saúde e pela Associação Médica Brasileira (AMB). Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro e
O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reunirá com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir a implantação em todo Brasil dos Núcleos de Apoio Técnico
Formas de lidar com a judicialização de questões médicas foram debatidas no seminário Direito e Saúde II, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na Câmara Legislativa do DF, na última segunda-feira (30). O conselheiro Arnaldo Hossepian foi um
Foram definidas as datas das visitas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ aos comitês estaduais. Haverá um encontro para cada região do país, que reunirá atores envolvidos na resolução de questões judiciais ligadas à saúde. Os
Os coordenadores do Comitê Estadual de Judicialização da Saúde no Espírito Santo, juízes Marianne Júdice de Mattos e Paulo César de Carvalho inscreveram, na 13ª edição do Prêmio Innovare, o projeto Plataforma de Transparência sobre a Distribuição de Medicamentos e
