Projeto vencedor de prêmio nacional democratiza o acesso à saúde no RS
A utilização estratégica de dados da judicialização da saúde tem permitido transformar demandas individuais em benefícios coletivos no Rio Grande do Sul. Essa é a principal contribuição do projeto Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política
CNJ reforça compromisso em saúde, equidade e proteção social com posse de novos conselheiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo
Diálogo cooperativo na Bahia revoluciona a judicialização da saúde e conquista prêmio
A criação de um ambiente que favoreceu o diálogo e a busca por soluções sistêmicas transformou a judicialização referente ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Oeste da Bahia. O trabalho implantado pelo Juiz Ricardo Costa e Silva,
No Ceará, consultas ao Nat-Jus aumentam 174% e quase triplicam em 2025
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Ceará recebeu, em 2025, 1.778 solicitações para auxiliar em decisões sobre matérias relacionadas à saúde. O número quase triplicou — chegando a um aumento de 174,8% em comparação com as 647
Uso de notas técnicas para embasar decisões judiciais em saúde cresce cerca de 32% em 2025
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema e-NatJus reúne atualmente mais de 394 mil notas técnicas. O material, produzido pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) estaduais e nacional, subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas. Em 2025, houve um
Fundamentação científica garante segurança jurídica e sanitária em decisões judiciais de saúde
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do CNJ voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde reforça atuação com novas entidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças na composição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), por meio da Portaria CNJ n. 459/2025. Com a entrada de novas instituições e seus representantes, o colegiado passa a contar
Nova edição da Revista CNJ traz debates sobre a atuação do Judiciário
Com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, a segunda edição da Revista CNJ será publicada nesta quinta-feira (18/12), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composta por dez artigos, a publicação simboliza o esforço coletivo
Escola Judicial do Amapá promove oficinas para qualificar decisões judiciais na área da saúde
Com o objetivo de apoiar e aprimorar a atuação dos membros de seu Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, na quinta-feira (11/12), oficinas
Prontuário eletrônico passa por teste inédito em tempo real durante audiência do Tribunal do TO
Em uma iniciativa pioneira para o Judiciário tocantinense, a juíza Milene de Carvalho Henrique, titular da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína, conduziu uma audiência inovadora na última quinta-feira (4/12) como parte de