O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reunirá com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir a implantação em todo Brasil dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). Esses núcleos são formados por especialistas e devem subsidiar os magistrados na tomada de decisões nas questões relacionadas ao direito à saúde e estão previstos na Recomendação nº 31 do CNJ. A reunião acontecerá no gabinete do ministro da Saúde, às 8h30, nesta sexta-feira (3/6).
Atualmente, existem cerca de 78 NATs distribuídos pelo país, mas que ainda funcionam de forma incipiente. O conselheiro Hossepian reforça que a principal missão é fomentar a estruturação desses Núcleos, para melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do Direito nas demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. “Precisamos conscientizar os juízes, oferecer com ênfase os serviços técnicos. Se o próprio tribunal se sensibiliza, o magistrado recebe a proposta com muito mais boa vontade”, observa.
Pesquisa realizada pelo CNJ entre 2013 e 2014 apontou queda da judicialização em municípios após a instalação dos NATs. Isso porque os núcleos também agem na prevenção ao ingresso de processos judiciais pela solução administrativa dos conflitos, e no suporte à gestão, ao mapear os pleitos mais comuns.
Também participam da reunião o defensor público Ramiro Nobrega Santana, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o juiz Marcos Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba; a assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Alethele Santos; o secretário-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Suriette Apolinário dos Santos; e os médicos Maria Inez Pordeus Gadelha, Gonzalo Vecina e Giovanni Cerri.
Serviço:
Reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros
Onde: Ministério da Saúde, 5º andar, sala 510
Quando: Dia 3 de junho, às 8h30
Agência CNJ de Notícias
