O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro termo aditivo do Acordo
Termina, nesta quarta-feira (23/7), o prazo para que tribunais e órgãos do sistema de justiça se inscrevam no II Prêmio Boas Práticas PopRuaJud. As iniciativas devem estar em execução e tratar do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Já no dia 28 de julho, termina
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), levou na noite de sexta-feira (11/7) uma ação de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na área do centro de Manaus. A ação, orientada pela Política Nacional de Atenção
As iniciativas voltadas à melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua podem concorrer ao II Prêmio Boas Práticas PopRuaJud. Estão aptos a participar tribunais e órgãos do sistema de justiça que executem soluções inovadoras, eficazes e humanizadas para efetivar o acesso à Justiça dessa
Em conformidade com a Resolução n. 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10/7), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud Bahia (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) nos mutirões de atendimentos a pessoas em situação de rua conta agora com orientações reunidas em um só documento, intitulado Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões PopRuaJud.” A publicação, lançada na quarta-feira (9/7), em Salvador (BA), foi produzida pelo Laboratório de
A promoção da autonomia e a participação efetiva das pessoas em situação de rua e suas representações serão o foco do II Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA). Durante o evento, serão debatidas as propostas enviadas para as
A quarta edição do Mutirão PopRuaJud em Goiânia realizou 1.683 atendimentos no sábado (28/6), no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira. Pessoas em situação de rua da capital de Goiás tiveram oportunidade de obter diversos serviços da área jurídica, de cidadania, saúde, assistência social e documentação em um único local.
Em um esforço para levar justiça e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as Seções Judiciárias de Roraima (SJRR) e do Piauí (SJPI) realizaram, em junho, mutirões de atendimento do programa PopRuaJud. As ações, baseadas na Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceram uma
Com o objetivo de avaliar o avanço das ações voltadas a pessoas em situação de rua, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud). Previsto para aplicação anual em todos
