CNJ reforça ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos na Justiça
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com
Protocolos orientam sobre atendimento à população em situação de rua
O primeiro caderno de protocolos para o atendimento da população em situação de rua foi lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (17/9). Desenvolvido para orientar magistrados e magistradas, o documento reúne informações sobre adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo, sobre a
Pessoas em situação de rua têm acesso ao registro civil, em Imperatriz/MA
O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/COGEX) atuou durante o II Mutirão PopRuaJud, realizado em Imperatriz, no Maranhão, no sábado (14/9), promovendo o acesso ao registro civil a pessoas em situação de rua. Segundo levantamento do NRC, com apoio
CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 na terça-feira (17/9)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três processos administrativos disciplinares e quatro revisões disciplinares, além de um pedido de providências, um recurso administrativo
Tribunal de Justiça do Rio já concedeu mais de mil títulos do Programa “Solo Seguro”
Fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental. Esses são alguns dos objetivos do programa “Solo Seguro”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em apoio à iniciativa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
Tribunal do Amapá promove diálogo com pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (6), mais uma edição do círculo de diálogo e escuta com pessoas em situação de rua. A ação, conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Programa Pop Rua Jud no Amapá, visa garantir direitos fundamentais e proporcionar condições
5ª edição do “Pop Rua Jud” leva cidadania à população vulnerável da região de Itaquera (SP)
Terminou na última quinta-feira (29/8) o Pop Rua Jud Sampa 5, no bairro de Itaquera, na cidade de São Paulo, com oferta de serviços como emissão de documentos, benefícios previdenciários e assistenciais, alimentação, varal solidário, corte de cabelo, auxílio emergencial, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo
Porto Acre recebe a oitava instalação do Ponto de Inclusão Digital no estado
Com a entrega, realizada nesta sexta-feira, 30, das instalações do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no município de Porto Acre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) celebra a implementação de oito unidades que aproximam os serviços do Judiciário e de instituições parceiras dos cidadãos. O PIDJus foi instalado
PopRuaJud: em Recife, Comitê Nacional inicia atividades de projeto por moradia adequada
Magistrados e servidores de diversos tribunais do Brasil estarão, nesta quinta-feira (29/08), a partir das 10h, em duas ocupações de pessoas em situação de rua do Centro do Recife: os prédios que abrigaram as representações locais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Geografia
Mutirão do Tribunal do Maranhão atende pessoas em situação de rua em São Luís
Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã do último sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha),o 4º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da abertura,