Mutirão atende pessoas em situação de vulnerabilidade na comarca de Imperatriz (MA)
Em cumprimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n. 425/2021), o Maranhão realizou nesta segunda-feira (12/12) o segundo mutirão PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, na comarca de Imperatriz, oferecendo atendimentos e acesso a serviços e políticas públicas de inclusão
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais sobre as ações efetivamente empreendidas e os projetos em andamento voltados ao atendimento, pela Justiça, de pessoas em situação de rua. As iniciativas devem estar de acordo com
Questões raciais aprofundam exclusão de pessoas em situação de rua
A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de rua no Brasil foram temas abordados no Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento
Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio
Comitê PopRuaJus de Minas trata de propostas em favor de pessoas vulneráveis
A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, coordenou, nesta quinta-feira (24/11), no Fórum Lafayette, em BH, reunião com integrantes do comitê responsável por impulsionar ações em benefício das pessoas em vulnerabilidade em Minas Gerais, como comunidades indígenas e egressos do sistema
Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF
A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o cumprimento dos direitos dos cidadãos em situação de rua. A reunião de autoridades públicas e lideranças da sociedade civil foi convocada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para
Mutirão leva serviços de cidadania à população em situação de rua em São Paulo
O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa” deu continuidade ontem (22/11) aos serviços de cidadania às pessoas vulneráveis que vivem na região central da capital paulista. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Federal da 3ª Região promove mutirão para atender pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, a partir da próxima segunda-feira (21/11), das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista, a segunda edição do “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”. A
Justiça Itinerante: comunidade do Baixo Madeira/RO busca atendimento
Quase três anos sem realizar a Operação Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, por conta da pandemia, a ação, coordenada pelo Poder Judiciário de Rondônia, está de volta às comunidades ribeirinhas. Esta semana os primeiros atendimentos foram realizados na região de Calama, último distrito de Porto Velho, na divisa
Efetivação de ações em prol das pessoas em situação de rua requer acesso a políticas públicas
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidas durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de