Eleições 2024: mais de 60 mil jovens já se alistaram na Bahia
Jovens baianos, de 16 a 18 anos, já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) este ano. Este grupo, que votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024, é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo
Justiça Eleitoral goiana planeja atendimento para pessoas em situação de rua
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) se reuniram na segunda-feira (com a equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas para discutir a viabilidade de atendimento itinerante no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Alameda Botafogo Nº
Justiça do Trabalho do RJ assina acordo para atender população em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), representado por seu vice-presidente, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, participou, na segunda-feira (1º/4), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. O evento foi promovido pelo Tribunal
Comitê PopRuaJud encaminha propostas para viabilizar documentação à população de rua
Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção de documentos de identificação começou a tramitar no Senado Federal. A medida tem o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania aos que vivem
Justiça Federal promove 1ª edição do mutirão PopRuaJud do ano em Macapá
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), por meio do Comitê PopRuaJud da seccional, que é coordenado pelo juiz federal Alex Lamy de Gouvêa, participou do 1º mutirão PopRuaJud – Amapá de 2024. A ação social aconteceu no dia 21 de março na capital, Macapá, e foi executada pelo Tribunal
Pop Rua Jud: Tribunal do Amapá e parceiros promovem mutirão de serviços e cidadania
Serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e justiça para a população em situação de rua fizeram parte do 1º mutirão Pop Rua Jud Amapá, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na noite de quinta-feira (21/3), na Praça da Bandeira. A ação, com mais de 200 atendimentos,
CNJ e PNUD buscam profissionais para fortalecer o acesso à Justiça a grupos vulneráveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e
Decisão da Justiça do Acre favorece recomeço de vida para capoeirista em situação de rua
A frase: “a extinção da punibilidade para o cumpridor, quanto à sanção pecuniária, é medida que se impõe”, na sentença da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, dá um final ao processo n.°0000133-26.2019.8.01.0017. Mas, para Gilson Kennedy do Rosário Pereira, de 56 anos, este
Cejusc Itinerante leva Justiça ao interior de Minas e à comunidade indígena Xakriabá
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais
“TRE em Todo Lugar” leva atendimento itinerante a eleitores do sul da Bahia
Moradores do Sul da Bahia receberão nas próximas duas semanas o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. Entre os dias 5 a 15 de março, o atendimento do TRE-BA estará nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro (Caraíva, Trancoso e Arraial d’Ajuda). Os cidadãos poderão