Novo Manual Orientativo vai trazer propostas para atendimento à população em situação de rua
Mais de 300 pessoas participaram das discussões das oficinas temáticas realizadas no II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado em São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 13 a 15 de setembro. As propostas aprovadas serão consolidadas pelo Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de
Boas práticas de atendimento à população em situação de rua são premiadas pelo CNJ
Boas práticas implantadas pelo Judiciário e pelo sistema de justiça para o atendimento à população em situação de rua foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia do II Encontro Nacional PopRuaJud. Além da entrega do II Prêmio Boas Práticas, iniciativas de sucesso foram apresentadas no
Protocolo traz orientações para proteção da maternidade em situação de rua
Os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade são o foco do novo protocolo lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento traz diretrizes para o atendimento judiciário de grávidas ou puérperas que estejam nessa situação. As orientações
CNJ e CNMP unem forças para consolidação da política em prol da população em situação de rua
Um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai permitir a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no país. A parceria foi anunciada
Ações de cidadania marcam aniversário de 203 anos de tribunal pernambucano
Promover cidadania a um maior número possível de pessoas. Esse é o objetivo dos que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), especialmente durante o aniversário de 203 anos da instituição, com o lema História Bordada com Justiça e Identidade. Na sexta-feira (15/8), das 8h às 13h, o
Campanha de tribunal paraense arrecada colchonetes para população em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) arrecada, até o dia 15 de setembro, colchonetes dobráveis, além de doações em dinheiro para compra de colchões, destinados às pessoas em situação de rua. A inciativa atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas
II Encontro PopRuaJud começa em São Luís (MA) nesta quarta-feira (13/8)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA), a segunda edição do Encontro Nacional PopRuaJud. Com o tema Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas, as discussões devem priorizar as possibilidades de conexão interinstitucionais e intersetoriais que assegurem os direitos
Em dois dias, Mutirão PopRuaJud Bahia atendeu a mais de 7 mil pessoas
O Mutirão PopRuaJud Bahia atendeu, nos dias 10 e 11 de julho, no prédio da antiga Faculdade de Medicina da UFBA, a mais de 7 mil pessoas em situação de rua. Para tanto, a ação contou com cerca de 500 profissionais voluntários, que prestaram serviços nas áreas de justiça, saúde
Tribunais do Pará firmam termo para atender pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro termo aditivo do Acordo
Participantes do II Encontro PopRuaJud devem inscrever propostas e boas práticas nesta semana
Termina, nesta quarta-feira (23/7), o prazo para que tribunais e órgãos do sistema de justiça se inscrevam no II Prêmio Boas Práticas PopRuaJud. As iniciativas devem estar em execução e tratar do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Já no dia 28 de julho, termina