Justiça Federal integra 3º Mutirão Nacional PopRuaJud no Amapá

A Justiça Federal no Amapá participará, na próxima quinta-feira (5/1), do 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, que acontece na capital Macapá (AP). Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a iniciativa tem foco na ampliação do acesso a direitos, na

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PopRuaJud no ES agenda dois mutirões para 2026

A Coordenadoria Estadual do PopRuaJud no Espírito Santo definiu a realização de dois novos mutirões de atendimento à população em situação de rua ao longo de 2026. O primeiro ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril, sob a coordenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17).

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Revista CNJ: artigo descreve desafios jurídicos no contexto das políticas de redução de danos pelo uso de drogas

A possibilidade de que o Brasil venha a ter salas de uso supervisionado de drogas, por meio de caminhos como as alterações legislativas, significa para magistrados e magistradas o desafio de anteverem como proceder diante de políticas de redução de danos.  Revisando a regulamentação internacional e as práticas existentes, os juristas Richard Pae Kim, juiz que integrou o colegiado do

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