Justiça Plural fortalece capacidades do Judiciário em prol de diretos de populações vulneráveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou, em 2024, os avanços na área dos direitos humanos por meio do programa Justiça Plural. O programa também está comprometido com a ampliação do acesso à Justiça por pessoas que, tradicionalmente, enfrentam dificuldades adicionais em função de raça, etnia, orientação sexual, gênero,
Inscrições para a 7.ª edição da série Justiça Pesquisa se encerram nesta semana
Instituições de ensino superior e fundações de pesquisa interessadas ainda podem participar da seleção para o primeiro e o segundo edital da 7.ª edição da série Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas três pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro,
Proteção do Judiciário a vulneráveis é tema da nova edição da Revista CNJ
A segunda e última edição de 2024 da Revista CNJ já está disponível. Com a tema “O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis”, a publicação reúne 22 artigos inéditos. Sob a coordenação da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revista tem periodicidade
Tribunais devem impulsionar atendimento à população em situação de rua
Os tribunais brasileiros que ainda não instituíram o comitê local PopRuaJud passam a ter a obrigatoriedade de criar esses grupos, em até 120 dias, assim como realizar mutirões de cidadania e acesso à Justiça. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 16.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, CNJ delibera sobre proteção de direitos fundamentais
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em
População em situação de rua é atendida durante mutirão de tribunal maranhense
“Aqui podemos fazer de tudo, arrancar dente, lanchar, tomar banho, renovar documentos. Esse é um dos melhores eventos que já vi na minha vida. As equipes são sensacionais, nos atenderam muito bem. Uma oportunidade e tanto! Agradeço a todos que saíram de suas casas para nos ajudar”, disse um
Manual de Boas Práticas reunirá propostas para execução da Política de Atenção à População de Rua
Serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, meios de garantir acesso à Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, priorização de jovens, rodas de conversas. Essas e outras propostas foram analisadas, debatidas e desenvolvidas nas oficinas temáticas do I Encontro
Moradia, documentação e respeito: ODH recebe demandas de pessoas em situação de rua
Um espaço de escuta para as pessoas em situação de rua: assim foi conduzida a 4.ª reunião Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em 2024, durante o I Encontro Nacional PopRuaJud, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (26/11). No encontro, foram apresentadas sugestões sobre o impacto
Prêmio PopRuaJud prestigia articulação em rede para atender população em situação de rua
O I Encontro Nacional PopRuaJud foi encerrado, nesta terça-feira (26/11), em São Paulo, com a entrega do Prêmio PopRuaJud. A premiação tem a finalidade de reconhecer e divulgar iniciativas que promovam a melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Mais de 30 iniciativas foram inscritas
Em 2024, tribunais mantiveram ações para garantir direitos a pessoas em situação de rua
Pelo menos metade dos tribunais brasileiros alterou normas internas para permitir a entrada de pessoas sem restrições relacionadas a vestimentas ou condições de higiene em suas dependências. O acesso inclusivo e desburocratizado ao Judiciário é um dos avanços que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem incentivado para que