Manual de Boas Práticas reunirá propostas para execução da Política de Atenção à População de Rua
Serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, meios de garantir acesso à Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, priorização de jovens, rodas de conversas. Essas e outras propostas foram analisadas, debatidas e desenvolvidas nas oficinas temáticas do I Encontro
Moradia, documentação e respeito: ODH recebe demandas de pessoas em situação de rua
Um espaço de escuta para as pessoas em situação de rua: assim foi conduzida a 4.ª reunião Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em 2024, durante o I Encontro Nacional PopRuaJud, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (26/11). No encontro, foram apresentadas sugestões sobre o impacto
Prêmio PopRuaJud prestigia articulação em rede para atender população em situação de rua
O I Encontro Nacional PopRuaJud foi encerrado, nesta terça-feira (26/11), em São Paulo, com a entrega do Prêmio PopRuaJud. A premiação tem a finalidade de reconhecer e divulgar iniciativas que promovam a melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Mais de 30 iniciativas foram inscritas
Em 2024, tribunais mantiveram ações para garantir direitos a pessoas em situação de rua
Pelo menos metade dos tribunais brasileiros alterou normas internas para permitir a entrada de pessoas sem restrições relacionadas a vestimentas ou condições de higiene em suas dependências. O acesso inclusivo e desburocratizado ao Judiciário é um dos avanços que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem incentivado para que
Justiça Pesquisa volta-se a ações coletivas e pessoas em situação de rua egressas do sistema prisional
Estão abertas, até 19 de dezembro, as inscrições para a seleção de instituições no segundo edital da 7.ª edição do projeto Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas pesquisas sobre os seguintes temas: Ações Coletivas no Brasil: Processamento, Julgamento e Execução e
Justiça tem compromisso constitucional com população em situação de rua, diz Barroso
O Judiciário tem compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao I Encontro Nacional PopRuaJud, nesta segunda-feira (25/11), em São
Aviso de pauta: ODH recebe sugestões da sociedade sobre população de rua
Ouvir a sociedade civil e colher ideias e sugestões para serem adotadas nas políticas de atenção às pessoas em situação de rua: esse é o objetivo da reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) que ocorrerá nesta terça-feira (26/11), no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de
Justiça Eleitoral do Tocantins oferece serviços e palestra a pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) oferta durante esta sexta-feira (22/11), serviços eleitorais para a população em situação de rua e de vulnerabilidade econômica e social por meio da primeira edição do Mutirão Pop Rua. A base dos atendimentos acontece na Escola Cívico-Militares (Ecim) Maria dos Reis Alves
CNJ anuncia melhores práticas da Justiça para atender pessoas em situação de rua
Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram divulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetivar a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A entrega dos troféus aos primeiros colocados ocorrerá durante o
Mutirão da Justiça do Trabalho leva dignidade para pessoas em situação de rua de Manaus
Pessoas em situação de rua de Manaus tiveram um dia de atendimentos para serviços diretos de documentação, saúde e acesso à Justiça na última quinta-feira (14/11). Eles foram alvo das ações do “PopRuaJud Amazonas”, que reuniu diversos órgãos públicos parceiros, entre eles, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª