Ir para o conteúdo

Transparência e Prestação de Contas

|

Ouvidoria

. . . . . .
Portal CNJ
  • O CNJ
    • Quem somos
    • Composição Atual
    • Histórico dos Conselheiros
    • Quem é quem
    • Estrutura organizacional
      • Organograma
      • Manual de Organização
      • Presidência
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria Nacional
      • Secretaria de Estratégia e Projetos – SEP
      • Ouvidoria
      • Auditoria
      • Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ)
      • Comissões
    • Como acionar o CNJ
    • Agenda
    • Sessões
      • Atas e certidões
      • Calendário
      • Pautas do Plenário
      • Boletins
      • Resultados
      • Plenário Virtual
      • TV Plenário
    • Atos Normativos
    • Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ)
    • International
      • Apostila da Haia
      • Programa de Cooperação Internacional
      • Tratados e Acordos Internacionais
      • Jurisprudência Corte IDH
      • Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
    • Visitas
  • Gestão da Justiça
    • Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas
    • Boas Praticas
    • Eficiência Operacional
      • Combate à Corrupção (Enccla)
      • Cooperação Judiciária
      • Inspeções e Correições
    • Gestão Documental e Memória
      • CNJ
      • Poder Judiciário (Proname)
    • Gestão Estratégica e Planejamento
    • Gestão Processual
      • Tabela processuais unificadas
      • Numeração Única
    • Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativas
    • Sustentabilidade - Meio Ambiente
    • Tecnologia da Informação e Comunicação
    • Segurança da Informação
    • Acessibilidade e Inclusão
    • Valorização e Gestão de Pessoas
      • Formação e Capacitação
      • Governança de Gestão de Pessoas
      • Política de Participação Feminina
      • Priorização do 1º grau de Jurisdição
      • Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
      • Saúde dos Magistrados e Servidores
  • Programas e Ações
    • Atenção a Mulher, Criança e Adolescente
      • Infância e Juventude
        • Adoção
        • Compêndio de Normas sobre Infância e Juventude
        • Pacto Nacional Pela Primeira Infância
        • Programa Novos Caminhos
        • Viagem ao Exterior
      • Julgamento com Perspectiva de Gênero
      • Política de Participação Feminina
      • Violência contra a Mulher
        • Ação para Meninas e Mulheres
        • Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR)
        • Justiça pela Paz em Casa
        • Jornada Lei Maria da Penha
      • Ouvidoria Nacional da Mulher
    • Solução de Demandas Judiciais  
      • Conciliação e Mediação
      • Execução Fiscal
      • Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)
      • Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
      • Justiça Restaurativa
      • Precatórios
      • Juizados Especiais
    • Direitos Humanos e Cidadania
      • Agenda 2030
      • Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (Folinj)
      • Fonepi
      • Fazendo Justiça
      • Justiça Itinerante
      • Justiça Plural
      • Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
      • Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
      • Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
      • Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
      • Paz nas Arenas
      • Política Antimanicomial do Poder Judiciário
      • Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
      • Política Judiciária para Pessoas Idosas e suas interseccionalidades
      • Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
      • Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
      • Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
      • Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
    • Justiça 4.0
    • Justiça [+Segura]
  • Publicações e Pesquisas
    • CNJ Explica
    • Biblioteca Digital
    • DATAJUD
    • Diário da Justiça eletrônico (DJe)
    • Informativo de Jurisprudência
    • Justiça em Números
    • Pesquisas Judiciárias
    • Publicações
    • Regimento Interno Anotado
    • Revista CNJ
  • Sistemas e Serviços
    • Jus.br
    • Cadastro Improbidade Administrativa
    • Ponto de Inclusão Digital – PID
    • Patrimoniais
      • CCS – Bacen
      • Infojud
      • Infoseg
      • Renajud
      • Serasajud
      • Sisbajud
      • Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
      • Sniper
      • SREI
    • Processuais
      • Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol)
      • Processo Judicial eletrônico
      • Comunicações Processuais
      • Plataforma Codex
      • Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
      • DATAJUD
      • PJeCor
      • PJe Mídias
      • Escritório Digital
      • Jurisprudência
      • Processos Físicos
    • Apostila da Haia
      • Sistema Apostil
      • Validação de Apostila
    • Carcerários e Socioeducativos
      • BNMP 3.0
      • SEEU
      • Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória
      • Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
      • Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP)
      • Cadastro Nacional de Inspeções em Unidade e Programas do Socioeducativos - Cniups
      • Adolescentes em conflito com a lei
      • Plataforma Socieoducativa (PSE)
    • Interceptações Telefônicas
    • Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
    • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
    • e-NatJus
    • GIT-JUS
    • Protocolo Eletrônico
    • Plantão dos Tribunais
    • Sites dos Tribunais
    • Plataforma Sinapses / Inteligência Artificial
    • Integra
    • Outros
  • Comunicação e Eventos
    • Sala de Imprensa
      • Avisos de Pauta
      • CNJ Serviço
      • Notícias CNJ
      • Notícias do Judiciário
    • Eventos
      • Próximos Eventos
      • Eventos Realizados
    • Audiência públicas
    • Chamadas Públicas
    • Consultas Públicas
    • Prêmios
      • Conciliar é Legal
      • CNJ de Qualidade
      • Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
      • Prêmio Solo Seguro
      • Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
      • Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud
      • Prêmio Juízo Verde
      • Prêmio Justiça e Saúde
      • Prêmio Inovação do Poder Judiciário
      • Prêmio Prioridade Absoluta
      • Prêmio Equidade Racial
      • Prêmio Corregedoria Ética
      • Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
      • Prêmio Eficiência Tributária
      • Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
      • Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Campanhas
      • Mês da Infância Protegida
      • Campanha Nacional A Violência Não Mora Aqui
      • Campanha Sinal Vermelho
      • Conciliação
      • Campanha Se Renda à Infância
      • Campanha #AdotarÉAmor
      • Campanha PopRuaJud
      • Registre-se!
      • Mês Nacional do Júri
      • Censo do Poder Judiciário
      • Recadastramento de dados étnico-raciais no Poder Judiciário
      • Um Só Coração
      • 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
      • A Justiça por Todas Elas
    • Comemorações
      • 37 anos da Constituição de 1988
      • CNJ 20 anos
      • CNJ 18 anos
      • CNJ 15 anos
      • 10 anos CNJ
      • 30 anos Constituição
    • SicJus
    • Logotipos e Marcas
Menu Fechar
  • O CNJ
    • Quem somos
    • Composição Atual
    • Histórico dos Conselheiros
    • Quem é quem
    • Estrutura organizacional
      • Organograma
      • Manual de Organização
      • Presidência
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria Nacional
      • Secretaria de Estratégia e Projetos – SEP
      • Ouvidoria
      • Auditoria
      • Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ)
      • Comissões
    • Como acionar o CNJ
    • Agenda
    • Sessões
      • Atas e certidões
      • Calendário
      • Pautas do Plenário
      • Boletins
      • Resultados
      • Plenário Virtual
      • TV Plenário
    • Atos Normativos
    • Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ)
    • International
      • Apostila da Haia
      • Programa de Cooperação Internacional
      • Tratados e Acordos Internacionais
      • Jurisprudência Corte IDH
      • Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
    • Visitas
  • Gestão da Justiça
    • Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas
    • Boas Praticas
    • Eficiência Operacional
      • Combate à Corrupção (Enccla)
      • Cooperação Judiciária
      • Inspeções e Correições
    • Gestão Documental e Memória
      • CNJ
      • Poder Judiciário (Proname)
    • Gestão Estratégica e Planejamento
    • Gestão Processual
      • Tabela processuais unificadas
      • Numeração Única
    • Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativas
    • Sustentabilidade - Meio Ambiente
    • Tecnologia da Informação e Comunicação
    • Segurança da Informação
    • Acessibilidade e Inclusão
    • Valorização e Gestão de Pessoas
      • Formação e Capacitação
      • Governança de Gestão de Pessoas
      • Política de Participação Feminina
      • Priorização do 1º grau de Jurisdição
      • Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
      • Saúde dos Magistrados e Servidores
  • Programas e Ações
    • Atenção a Mulher, Criança e Adolescente
      • Infância e Juventude
        • Adoção
        • Compêndio de Normas sobre Infância e Juventude
        • Pacto Nacional Pela Primeira Infância
        • Programa Novos Caminhos
        • Viagem ao Exterior
      • Julgamento com Perspectiva de Gênero
      • Política de Participação Feminina
      • Violência contra a Mulher
        • Ação para Meninas e Mulheres
        • Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR)
        • Justiça pela Paz em Casa
        • Jornada Lei Maria da Penha
      • Ouvidoria Nacional da Mulher
    • Solução de Demandas Judiciais  
      • Conciliação e Mediação
      • Execução Fiscal
      • Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)
      • Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
      • Justiça Restaurativa
      • Precatórios
      • Juizados Especiais
    • Direitos Humanos e Cidadania
      • Agenda 2030
      • Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (Folinj)
      • Fonepi
      • Fazendo Justiça
      • Justiça Itinerante
      • Justiça Plural
      • Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
      • Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
      • Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
      • Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
      • Paz nas Arenas
      • Política Antimanicomial do Poder Judiciário
      • Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
      • Política Judiciária para Pessoas Idosas e suas interseccionalidades
      • Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
      • Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
      • Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
      • Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
    • Justiça 4.0
    • Justiça [+Segura]
  • Publicações e Pesquisas
    • CNJ Explica
    • Biblioteca Digital
    • DATAJUD
    • Diário da Justiça eletrônico (DJe)
    • Informativo de Jurisprudência
    • Justiça em Números
    • Pesquisas Judiciárias
    • Publicações
    • Regimento Interno Anotado
    • Revista CNJ
  • Sistemas e Serviços
    • Jus.br
    • Cadastro Improbidade Administrativa
    • Ponto de Inclusão Digital – PID
    • Patrimoniais
      • CCS – Bacen
      • Infojud
      • Infoseg
      • Renajud
      • Serasajud
      • Sisbajud
      • Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
      • Sniper
      • SREI
    • Processuais
      • Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol)
      • Processo Judicial eletrônico
      • Comunicações Processuais
      • Plataforma Codex
      • Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
      • DATAJUD
      • PJeCor
      • PJe Mídias
      • Escritório Digital
      • Jurisprudência
      • Processos Físicos
    • Apostila da Haia
      • Sistema Apostil
      • Validação de Apostila
    • Carcerários e Socioeducativos
      • BNMP 3.0
      • SEEU
      • Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória
      • Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
      • Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP)
      • Cadastro Nacional de Inspeções em Unidade e Programas do Socioeducativos - Cniups
      • Adolescentes em conflito com a lei
      • Plataforma Socieoducativa (PSE)
    • Interceptações Telefônicas
    • Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
    • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
    • e-NatJus
    • GIT-JUS
    • Protocolo Eletrônico
    • Plantão dos Tribunais
    • Sites dos Tribunais
    • Plataforma Sinapses / Inteligência Artificial
    • Integra
    • Outros
  • Comunicação e Eventos
    • Sala de Imprensa
      • Avisos de Pauta
      • CNJ Serviço
      • Notícias CNJ
      • Notícias do Judiciário
    • Eventos
      • Próximos Eventos
      • Eventos Realizados
    • Audiência públicas
    • Chamadas Públicas
    • Consultas Públicas
    • Prêmios
      • Conciliar é Legal
      • CNJ de Qualidade
      • Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
      • Prêmio Solo Seguro
      • Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
      • Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud
      • Prêmio Juízo Verde
      • Prêmio Justiça e Saúde
      • Prêmio Inovação do Poder Judiciário
      • Prêmio Prioridade Absoluta
      • Prêmio Equidade Racial
      • Prêmio Corregedoria Ética
      • Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
      • Prêmio Eficiência Tributária
      • Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
      • Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Campanhas
      • Mês da Infância Protegida
      • Campanha Nacional A Violência Não Mora Aqui
      • Campanha Sinal Vermelho
      • Conciliação
      • Campanha Se Renda à Infância
      • Campanha #AdotarÉAmor
      • Campanha PopRuaJud
      • Registre-se!
      • Mês Nacional do Júri
      • Censo do Poder Judiciário
      • Recadastramento de dados étnico-raciais no Poder Judiciário
      • Um Só Coração
      • 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
      • A Justiça por Todas Elas
    • Comemorações
      • 37 anos da Constituição de 1988
      • CNJ 20 anos
      • CNJ 18 anos
      • CNJ 15 anos
      • 10 anos CNJ
      • 30 anos Constituição
    • SicJus
    • Logotipos e Marcas
  1. Início»
  2. Programas e Ações»
  3. Direitos Humanos do Poder Judiciário»
  4. Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades»
  5. Notícias»
  6. Página 6

Notícias


Tribunal do Tocantins promove reconhecimento de paternidade pós-morte em tempo recorde

20 de outubro de 2025 17:20

Uma sessão de conciliação que poderia levar meses na Justiça até cumprir todas as etapas e prazos acabou resolvida em poucos minutos, durante o atendimento do mutirão PopRuaJud, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizado dentro da ação Justiça Cidadã no Cerrado, em Mateiros, no Jalapão. O juiz

Leia mais »

Encontro no Acre aprova propostas para garantia de direitos de pessoas em situação de rua

20 de outubro de 2025 12:46

Promovido pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional (Commi) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o 2º Encontro PopRuaJud do Acre foi encerrado nesta sexta-feira, 17, com a discussão de propostas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais da população em situação de rua. O evento, realizado no auditório do

Leia mais »

Política judiciária para pessoas em situação de rua celebra quatro anos de avanços

8 de outubro de 2025 08:01

Os serviços oferecidos à população de rua durante a realização de mutirões têm sido a mola propulsora para facilitar e abrir caminhos para essas pessoas. Essas ações congregam os serviços judiciais, de cidadania, de saúde e de assistência. Organizados e realizados pelos comitês locais interinstitucionais PopRuaJud, esses eventos apontam

Leia mais »

Justiça do Trabalho capixaba reforça importância da inclusão social de pessoas em situação de rua

6 de outubro de 2025 12:48

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) sediou a roda de conversa “Visibilidade e Cidadania perante o Poder Judiciário da População em Situação de Rua”, realizada na Escola Judicial do TRT-17 (Ejud-17). O encontro reuniu magistrados, promotores de justiça, assistentes sociais e pessoas em situação de rua

Leia mais »

Justiça Federal do Pará atende a pessoas em situação de vulnerabilidade no mutirão PopRuaJud

1 de outubro de 2025 11:41

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) participou do PopRuaJud Pará, mutirão que ofereceu serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro, em Belém (PA). A presença da Seccional está prevista no Acordo de Cooperação Técnica 055/2023, pelo qual

Leia mais »

Magistrados da Justiça do Trabalho participam do PopRuaJud 2025 em Ribeiro Preto (SP)

30 de setembro de 2025 14:15

Magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto participam da segunda edição naquela cidade do mutirão PopRuaJud. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura local, teve início na terça-feira, (23/9), na

Leia mais »

Justiça Federal de Rondônia realiza primeiro mutirão PopRuaJud 100% digital

26 de setembro de 2025 11:30

A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), por meio do Gabinete de Apoio ao Juizado Especial Federal (Gabex), realizou a V Edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, a primeira na história em que todas as etapas ocorreram de forma totalmente digital, eliminando o uso de papel e adotando fluxos sustentáveis. O

Leia mais »

Acordo firma parceria para ampliar acesso à Justiça da população em situação de rua no DF

25 de setembro de 2025 15:38

A Justiça do Distrito Federal se uniu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar fluxos de atendimento no sistema de justiça e a capacitação de profissionais para lidar com demandas de pessoas em situação de rua. Essas medidas estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta

Leia mais »

PopRuaJud em Mato Grosso: história de superação mostra como ação promove dignidade

25 de setembro de 2025 14:12

Dos 38 anos vividos por Iscainelly Lucio Miranda da Silva, oito deles foram em situação de rua. Entre os inúmeros desafios enfrentados nesse período, o furto do carregador da tornozeleira eletrônica foi mais um obstáculo a superar. O caso foi registrado na polícia e, no Mutirão PopRuaJud 2025, realizado

Leia mais »

Escuta ativa e diálogo marcaram atuação do Observatório dos Direitos Humanos entre 2023 e 2025

25 de setembro de 2025 10:01

Aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil, dar voz às populações vulneráveis e ampliar o alcance da proteção dos direitos fundamentais. Essas foram as principais conquistas do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) durante a gestão 2023–2025. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado apresentou um balanço sobre

Leia mais »
« Voltar Page1 Page2 Page3 Page4 Page5 Page6 Page7 Page8 Page9 Page10 Page11 Page12 Page13 Page14 Page15 Page16 Page17 Page18 Page19 Page20 Page21 Page22 Page23 Page24 Page25 Page26 Page27 Page28 Page29 Page30 Page31 Ver mais »

Conselho Nacional de Justiça

Endereço: SAF SUL Quadra 2 Lotes 5/6

CEP: 70070-600

Telefone: (61) 2326-5000

CNPJ: 07.421.906/0001-29

 Acesso à Informação

 Balcão Virtual

 Espaço do Servidor

 Contatos

 Política de Privacidade/Termos de uso