Protocolo traz orientações para proteção da maternidade em situação de rua
Os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade são o foco do novo protocolo lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento traz diretrizes para o atendimento judiciário de grávidas ou puérperas que estejam nessa situação. As orientações
CNJ e CNMP unem forças para consolidação da política em prol da população em situação de rua
Um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai permitir a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no país. A parceria foi anunciada
Ações de cidadania marcam aniversário de 203 anos de tribunal pernambucano
Promover cidadania a um maior número possível de pessoas. Esse é o objetivo dos que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), especialmente durante o aniversário de 203 anos da instituição, com o lema História Bordada com Justiça e Identidade. Na sexta-feira (15/8), das 8h às 13h, o
Campanha de tribunal paraense arrecada colchonetes para população em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) arrecada, até o dia 15 de setembro, colchonetes dobráveis, além de doações em dinheiro para compra de colchões, destinados às pessoas em situação de rua. A inciativa atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas
II Encontro PopRuaJud começa em São Luís (MA) nesta quarta-feira (13/8)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA), a segunda edição do Encontro Nacional PopRuaJud. Com o tema Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas, as discussões devem priorizar as possibilidades de conexão interinstitucionais e intersetoriais que assegurem os direitos
Em dois dias, Mutirão PopRuaJud Bahia atendeu a mais de 7 mil pessoas
O Mutirão PopRuaJud Bahia atendeu, nos dias 10 e 11 de julho, no prédio da antiga Faculdade de Medicina da UFBA, a mais de 7 mil pessoas em situação de rua. Para tanto, a ação contou com cerca de 500 profissionais voluntários, que prestaram serviços nas áreas de justiça, saúde
Tribunais do Pará firmam termo para atender pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro termo aditivo do Acordo
Participantes do II Encontro PopRuaJud devem inscrever propostas e boas práticas nesta semana
Termina, nesta quarta-feira (23/7), o prazo para que tribunais e órgãos do sistema de justiça se inscrevam no II Prêmio Boas Práticas PopRuaJud. As iniciativas devem estar em execução e tratar do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Já no dia 28 de julho, termina
PopRuaJud: Justiça do Amazonas leva ação social a pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), levou na noite de sexta-feira (11/7) uma ação de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na área do centro de Manaus. A ação, orientada pela Política Nacional de Atenção
II Prêmio PopRuaJud recebe inscrições até 23 de julho
As iniciativas voltadas à melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua podem concorrer ao II Prêmio Boas Práticas PopRuaJud. Estão aptos a participar tribunais e órgãos do sistema de justiça que executem soluções inovadoras, eficazes e humanizadas para efetivar o acesso à Justiça dessa