Pesquisas
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PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE DIREITO À SAÚDE PRODUZIDAS PELO CNJ
- Judicialização e sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade. (arquivo em pdf)
- Judicialização da saúde no Brasil: perfil das de- mandas, causas e propostas de solução (3.ª edição do Justiça Pesquisa, 2019). (arquivo em pdf)
- Judicialização da saúde no Brasil: dados e expe- riências (1.ª edição do Justiça Pesquisa, 2015). (arquivo em pdf)
Meio Ambiente
- Introdução
- Sirenejud
- Observatório do Meio Ambiente (OMA)
- Fórum do Meio Ambiente
- Grupos do Meio Ambiente
- Plano de Trabalho
- Semana da Pauta Verde
- Pesquisas e publicações
- Meta Nacional 6 – Priorizar o julgamento das ações ambientais
- Premiações
- Editais e consultas públicas
- Leis e Atos Normativos
- Notícias
Agenda 2030
- Foi realizada a pesquisa “Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia Brasileira (2021)”, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil.
- Está em curso a pesquisa intitulada “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada de sua execução, foi selecionada por meio do segundo edital de convocação (n. 2/2021) da 5ª edição da série “Justiça Pesquisa”.
- “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada de sua execução, foi selecionada por meio do segundo edital de convocação (n. 2/2021) da 5ª edição da série “Justiça Pesquisa”.
- “A Atuação Jurisdicional nos Crimes Relacionados ao Meio Ambiente”, em parceria entre a Associação de Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ, e instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 037/2022