O Congresso Nacional do Fonajus destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.

O público-alvo é composto por magistrados e magistradas, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais atores dos sistemas de justiça e de saúde e outros interessados.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, realizou quatro edições do Congresso, as quais contaram, no total, com 3.041 participantes e ocorreram nos anos de 2022, em São Paulo (SP); 2023, em Foz do Iguaçu (PR); 2024 em São Paulo (SP); e 2025, em Fortaleza (CE).

O V Congresso Nacional do Fonajus será realizado nos dias 5, e 6 de novembro de 2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.