Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário

O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário (OMA) consiste em espaço ao estudo, monitoramento, pesquisa, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal através da atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça.

O OMA, enquanto conselho consultivo da Presidência do CNJ, pretende ser um núcleo de referência no acompanhamento e na disseminação de dados, informações, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica, a fim de aperfeiçoar as políticas, os programas e os projetos do Poder Judiciário.
Sob essa ótica, espera-se que o Observatório influencie o progresso do conhecimento e de diálogos críticos e construtivos sobre a questão socioambiental, consolidando-se como espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente e qualificado com a sociedade civil e outros órgãos públicos.

O OMA tem desempenhado papel importante para identificar obstáculos e gargalos que dificultam a efetivação dos direitos, bem como para auxiliar na construção de soluções criativas para esses entraves.

Esclarecimentos ou informações adicionais

Para contato com o Observatório, solicita-se o envio de mensagem ao e-mail  meioambiente@cnj.jus.br.