Pesquisas

Gestão de resíduos sólidos

A presente cartilha foi idealizada no Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia (TJRO), por meio de seu Grupo Permanente
do Meio Ambiente, como um dos produtos destinados
à conscientização da sociedade, a ser lançado durante a
Segunda Semana da Pauta Verde, promovido pelo Fonamb
e pelo CNJ.

Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia Brasileira (2021)

Este relatório pretende investigar, analisar e mapear o funcionamento do sistema judiciário brasileiro sob a perspectiva da proteção do bioma da Amazônia, por meio da análise de processos legislativos e tramitação de ações judiciais, de modo a propor ações e políticas públicas para melhorar sua tutela, enfatizando as boas práticas judiciais brasileiras e europeias.

Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal – Sumário Executivo

O presente sumário executivo, junto ao relatório da pesquisa realizada, insere-se em um esforço institucional mais amplo e visa promover ferramentas e dados para a construção de soluções práticas baseadas em evidências para o Poder Judiciário, parte do Programa do Judiciário pelo Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Resolução n. 433 de 27/10/2021).

Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais

Esta publicação é fruto de trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n. 176, de 3 de julho de 2023, para colaborar com a implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, estabelecida pela Resolução CNJ n. 433, de 27 de outubro de 2021.

Protocolo para julgamento das ações ambientais : segundo escopo : parâmetros para mensuração do impacto do dano na mudança
global do clima (artigo 14 da Res. CNJ 433/2021)

Esta publicação é fruto das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n. 176 de 3 de julho de 2023,1 alterada pela Portaria n. 284 de 27 de outubro de 2023, para colaborar com a implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, estabelecida pela Resolução CNJ n. 433, de 27 de outubro de 2021.

Manual Simplificado Quantificação de Danos Ambientais

o manual foi elaborado na perspectiva de oferecer um guia rápido, de linguagem mais acessível e palatável, mas que ao mesmo tempo aponte os conceitos e boas práticas mais atuais e utilizados na prática jurídica ambiental, imbuindo não só os(as) magistrados(as) que atuam na área, mas também podendo gerar contribuições a todos os agentes de Justiça que contribuem, em uma democracia participativa e republicana, para a construção conjunta de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável para as próximas gerações.

Guia Rápido para o Protocolo de Julgamento de Ações Ambientais

O CNJ elaborou o Protocolo para julgamento de ações ambientais, para apoiar juízes e tribunais em casos concretos de danos ambientais e seus impactos climáticos. Este Guia Rápido resume de forma clara esses dois dispositivos.