Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A programação foi encerrada nesta sexta-feira (11/4), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”, no Fórum Cível de João Pessoa Desembargador Mário Moacyr Porto.
“Dialogar sobre a necessidade da nota técnica nas demandas de saúde e sobre os critérios de análise dos profissionais de saúde para elaboração das notas, assim como explicações sobre medicina baseada em evidências, linhas de tratamento, pareceres técnicos, enfim, sobre questões tão importantes para uma decisão judicial eficiente é algo indispensável para todo o sistema jurídico. Inclusive, a participação das advogadas nas indagações finais trouxe um grande enriquecimento para o debate”, afirmou a juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, que foi uma das palestrantes.
Implantado por meio do Ato Conjunto 2/2023, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. A finalidade é auxiliar magistrados na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde.
Magistrados e servidores participaram atentos à palestra, que também foi ministrada pelos médicos integrantes do NatJus Emmanuel Vinícius Pereira, Puamma Tabira Costa e Vanessa Monteiro Costa.
