A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada
Membros da magistratura que lidam com processos da área da saúde, além de coordenadores e vice-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde aprovaram 30 novos enunciados orientativos que podem auxiliar na interpretação das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais definem os critérios
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação
O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia a Semana Nacional da Saúde na próxima segunda-feira (7/4) — Dia Mundial da Saúde — com uma palestra sobre saúde mental e o bem-estar no trabalho. O evento começa às 9h e será realizado na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. A
“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de março. No seminário O Direito e a Saúde: Repensando a
A quinta edição do Fonajus Itinerante acontecerá em Salvador, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre os estados brasileiros para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. São Paulo, Recife, Campo Grande
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que reúne informações baseadas em evidência científica para auxiliar juízas e juízes na tomada de decisão em processos de saúde, será atualizado e integrado a outras bases de dados. O acordo que vai permitir o desenvolvimento da plataforma e-NatJus 4.0 foi
Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir das 10h, para a 12.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará acordo com o Hospital
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece duas oportunidades de consultoria na área de saúde. Os pesquisadores trabalharão em projeto que visa ao fortalecimento do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e de acesso à Justiça
