A nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar, revela que a maioria dos pedidos de liminares e das ações judiciais relacionadas à saúde é atendida pelos tribunais brasileiros. De acordo com o levantamento, ocorrido entre agosto de 2024 e julho de 2025, 73% das liminares
Os debates sobre o fornecimento de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), experimentais ou com importação autorizada pelo órgão, devem nortear as oficinas temáticas que acontecerão durante o IV Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Marcado para os dias 6 e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, na terça-feira (7/10), o 1º Mutirão da Saúde, ocasião em que foram pautadas 12 audiências de conciliação, conduzidas por uma conciliadora judicial. Foram realizadas 10 audiências, sendo
Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (24/9), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis
O Comitê de Saúde de Goiás do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus-Goiás), em parceria com a Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), lançaram o Painel Direito à Saúde e o Painel Interno
Em 2025, o e-NatJus — plataforma digital que reúne subsídios técnicos sobre temas judicializados em saúde — deu mais um passo relevante rumo à qualificação das decisões judiciais na área da saúde. Agora, é possível adotar oficialmente as revisões sistemáticas como novo modelo de suporte técnico-científico a magistradas e magistrados
Mais de 500 mil pessoas já utilizam os serviços do Poder Judiciário pelo portal Jus.br, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir, em um único ambiente digital, os principais serviços e sistemas processuais de todos os tribunais do país. Para acompanhar esse crescimento e orientar a tomada de
De 4 a 6 de junho, será realizado o Programa Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa promover capacitação, diálogos e cooperação institucional entre tribunais estaduais e federais. O objetivo principal da ação é implementar, em conjunto com
A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada
Membros da magistratura que lidam com processos da área da saúde, além de coordenadores e vice-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde aprovaram 30 novos enunciados orientativos que podem auxiliar na interpretação das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais definem os critérios
