Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias — Judicialização da Saúde promovido pelo Conselho Nacional de
As juízas e os juízes goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de julho nas atividades do Fonajus Itinerante. A edição, que abre as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) no segundo semestre de 2026, vai reforçar
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Daiane Lira, apresentou, na quinta-feira (9/7), as principais iniciativas para reduzir a judicialização da saúde ao médico português Rui Nunes, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), presidente
Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, o novo módulo foi incluído ao
A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marcou a abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (16/6). Na abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que a complexidade das demandas do setor exige um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, criado para estruturar uma política permanente de conciliação e mediação no setor. Durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, durante
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Ceará recebeu, em 2025, 1.778 solicitações para auxiliar em decisões sobre matérias relacionadas à saúde. O número quase triplicou — chegando a um aumento de 174,8% em comparação com as 647 consultas feitas à equipe técnica em 2024. As principais notas
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema e-NatJus reúne atualmente mais de 394 mil notas técnicas. O material, produzido pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) estaduais e nacional, subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas. Em 2025, houve um aumento no número de notas técnicas de 32,2% em relação ao
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do CNJ voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. A
