O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Ceará recebeu, em 2025, 1.778 solicitações para auxiliar em decisões sobre matérias relacionadas à saúde. O número quase triplicou — chegando a um aumento de 174,8% em comparação com as 647 consultas feitas à equipe técnica em 2024. As principais notas
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema e-NatJus reúne atualmente mais de 394 mil notas técnicas. O material, produzido pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) estaduais e nacional, subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas. Em 2025, houve um aumento no número de notas técnicas de 32,2% em relação ao
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do CNJ voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. A
Com o objetivo de apoiar e aprimorar a atuação dos membros de seu Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, na quinta-feira (11/12), oficinas do projeto AD-JUS “Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4
A nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar, revela que a maioria dos pedidos de liminares e das ações judiciais relacionadas à saúde é atendida pelos tribunais brasileiros. De acordo com o levantamento, ocorrido entre agosto de 2024 e julho de 2025, 73% das liminares
Os debates sobre o fornecimento de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), experimentais ou com importação autorizada pelo órgão, devem nortear as oficinas temáticas que acontecerão durante o IV Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Marcado para os dias 6 e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, na terça-feira (7/10), o 1º Mutirão da Saúde, ocasião em que foram pautadas 12 audiências de conciliação, conduzidas por uma conciliadora judicial. Foram realizadas 10 audiências, sendo
Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (24/9), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis
O Comitê de Saúde de Goiás do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus-Goiás), em parceria com a Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), lançaram o Painel Direito à Saúde e o Painel Interno
