A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) quer ampliar o alcance do programa "Cartório inclusivo: integrar para valorizar", que prevê a destinação de 10% das vagas de trabalho abertas…
Pelo menos 15 estados têm até o dia 28 de fevereiro para formalizar a criação de Comitês de Políticas Penais nas respectivas localidades. Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a terceira edição da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Entre…
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia…
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 já está em operação. A plataforma tecnológica regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões virtuais de 2025. As datas de início de seis dos nove plenários de julgamentos por meio da plataforma on-line…
A reintegração social de egressos do sistema penitenciário por meio da educação e do trabalho é um dos objetivos a serem alcançados com o Plano Pena Justa. Lançado nesta quarta-feira…
Foi lançado, nesta quarta-feira (12/2), em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Emprega 347. A iniciativa almeja contribuir para que as unidades prisionais do Brasil se…
As urnas eletrônicas de São Paulo serão submetidas ao primeiro ciclo de conservação após a eleição municipal de 2024. Os 114.740 equipamentos do estado vão passar por manutenção preventiva e…
Nesta quarta-feira (12/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu visita do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. As conselheiras Renata Gil e Daiane Lira, integrantes…
