Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto das normas que irão nortear…
A 1.ª Sessão Extraordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (18/2), foi encerrada com a despedida do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Representante do Senado Federal no Conselho Nacional de…
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), tem atuado na implementação de ações voltadas a alternativas de resolução de conflitos, por meio…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim realizou, na última quinta-feira (13/2), o primeiro ciclo das audiências concentradas do ano de 2025, sob coordenação da magistrada Suiane…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade…
Em 2024, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O município foi o que mais registrou mortes por razões da condição de gênero…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Santa Catarina (TJSC), por sua conduta em…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de remoção compulsória a magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) que se manifestou de forma inadequada contra…
Instituído pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Amazonas, o “Projeto Reconstruindo Trajetórias” tem atuado, com o apoio de instituições…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de audiências de conciliação em São…
