Um ano de muitas conquistas para o Judiciário pernambucano. É com esse sentimento que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra o primeiro ano de instalação da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1.° Grau (Cenjud). O novo modelo de gestão processual, implantado em 2 de maio de 2024, por meio da Instrução Normativa n. 8/2024 expedida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, registrou números positivos, como a redução de mais de 165 mil processos no acervo no 1.° grau da instituição, promovendo maior celeridade processual.
“A mudança na gestão processual nos permitiu avançar muito na nossa prestação jurisdicional. Tenho certeza de que vamos seguir melhorando cada vez mais”, afirma o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. “Parabenizo o corregedor-geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e a todos e todas que integram a Cenjud”, completa.
Em um ano, de acordo com dados do Sistema de Gerenciamento de Acervo (SIGA), foi possível reduzir o tempo médio do cumprimento dos atos cartorários, que atingiu seu ponto máximo em outubro de 2024, com o valor de 126,3 dias para 64,34 dias, número registrado em 29 de abril de 2025. Foi apontada a diminuição do acervo de litígios do 1.° grau em mais de 10%, mesmo com a entrada de 604 mil novos processos. Em maio de 2024, o TJPE possuía 1.516.768 feitos. Já em abril de 2025, foram contabilizados 1.351.521. Outro dado relevante é a quantidade de processos movimentados: de 1.º de maio de 2024 a 29 de abril de 2025 foram movimentados 1.874.743 processos pelas Diretorias Remotas do 1.° grau e realizados 14.270.504 atos cartorários, que proporcionaram o arquivamento de 811 mil processos, contribuindo para a melhora do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), um dos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a secretária da Central Judiciária, Danielle Nobre, os números positivos foram alcançados graças ao empenho e ao trabalho realizado por servidores(as) e magistrados(as) e pelas novas ferramentas de gestão utilizadas, que estimulam a colaboração e o diálogo institucional. “O sistema de diretorias, coordenado pela Cenjud, proporciona a racionalização da estrutura e dos insumos, a sistematização e a padronização de tarefas e atividades e a disseminação de boas práticas em busca de melhor prestação jurisdicional e do bem-servir à sociedade”, explica Danielle. “Isso resulta na celeridade dos cumprimentos das ordens judiciais, expedições de alvarás, RPVs e precatórios, atos cartorários de uma forma geral, além do monitoramento constante dos processos evitando que fiquem paralisados sem movimentação”, completa o secretário executivo da Cenjud, Paulo Serpa.
No primeiro ano da Cenjud, também foi possível reduzir o índice de acervo paralisado há mais de 100 dias no 1.º grau de 440.982, em maio de 2024, para 303.589, em abril de 2025, o que reflete uma diminuição de 31,16%. A quantidade de processos para cumprimento nas diretorias remotas foi outro ponto que atingiu um índice bastante positivo, com mais de 44%. O acervo que era de 490 mil, em maio de 2024, caiu para 271 mil, em abril de 2025. Além disso, também foram realizadas mais de 80 mil revisões em processos criminais pelo Núcleo de Revisores e Certificadores, calculadas mais de R$ 88 milhões em custos pela Contadoria Remota e registrados mais de 58 mil atendimentos pela Central de Atendimento Processual do 1.º Grau (CAP).
Com a mudança de gestão processual e a criação da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1.° Grau, as varas ficaram ligadas a uma diretoria, de acordo com a matéria dos litígios que tramitam e a localização geográfica da unidade. Atualmente, 1.673 servidores(as) demandam seus esforços nessas diretorias, que atendem 512 unidades judiciárias.
Semana Cenjud – Para celebrar o seu primeiro ano, durante toda esta semana (5 a 9 de maio), serão realizadas atividades com as pessoas que integram a Central. A programação iniciou-se com o lançamento do jornal digital Cenjud Conectada, que traz informações sobre a Central e será enviado a todas as pessoas que estão ligadas ao setor. No dia 6, gestores(as) das diretorias participam do Curso 3 S (Siga, SAP e SCGA) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Na quarta-feira (7/5), integrantes da Central participam do podcast “ePod?” no canal do YouTube da Esmape. No dia 8, haverá o Encontro Cenjud, na plataforma Teams, onde serão abordados os resultados e os feedbacks do trabalho desenvolvido. No último dia, sexta-feira (9/5), a Semana se encerra com o fechamento da pesquisa de clima organizacional.
