Ministro Cesar Asfor Rocha é o novo presidente eleito do STJ

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O atual Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha,  foi eleito por unaminidade, nesta terça-feira (05/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A duração do mandato é de dois anos. Na ocasião, o Pleno elegeu, também, o ministro Ari Pargendler para ocupar a vice-presidência da Corte.

Magistrado de perfil dinâmico e inovador, o ministro Cesar Asfor Rocha é defensor de um Judiciário moderno, que atenda prontamente aos anseios da sociedade, e de uma Justiça mais ágil e democrática. Como características do presidente eleito, está a busca pelaa conciliação entre valores como a celeridade e a segurança, consideradas imprescindíveis na prestação jurisdicional. A posse ocorrerá no próximo dia 3 de setembro.

O ministro Cesar Asfor Rocha integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 1992, cargo que passou a ocupar após 20 anos de militância na advocacia. Foi coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal. Antes de assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, deixou o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, atribuições que acumulou com as atividades de julgamento no STJ.

O novo presidente do STJ é mestre em Direito e possui título de notório saber pela Universidade Federal do Ceará. É autor do livro “Clóvis Bevilácqua” e co-autor das obras “O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Prof. Miguel Reale” e “Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina”.

Nas eleições de 2006, como corregedor-geral eleitoral, tomou decisões que alteraram o quadro político nacional. No final de 2006, seu voto, seguido pela maioria do colegiado do TSE, estabeleceu que os mandatos dos parlamentares pertencem aos partidos e não aos eleitos.

EF/SR