A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu – passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada na sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, entregou um exemplar ao presidente da instituição, Marco Lucchesi.

Em discurso, a ministra lembrou que o Nheengatu é, na atualidade, o principal meio de comunicação entre etnias da Amazônia e a língua amplamente falada pelos povos que habitam a região do Alto Rio Negro. A tradução da Carta Magna, disse, é “o primeiro reconhecimento oficial, em 523 anos de nossa existência como nação, de que a identidade indígena há de prevalecer e ser respeitada pelas autoridades de todo o país”.

Para a presidente do STF, tornar a Constituição acessível a todas as pessoas é uma tarefa cujo significado vai além da transposição de barreiras de ordem prática. Nesse sentido, entregá-la em uma das línguas faladas pelos povos originários à Biblioteca Nacional é mais do que um ato ético e estético: é um marco simbólico. “É a própria valorização do indígena como parte formativa e indissociável de nossa cultura e da nossa cosmovisão de país”.

Idealização

Rosa Weber lembrou que compartilhou com o professor Lucchesi a idealização da tradução da Constituição, ideia que surgiu a partir das visitas que fizeram às Aldeias Paraná, dos Marubos (no Vale do Javari), e Maturacá, dos Yanomamis (no Alto Rio Negro), “fruto da imersão a que nos submetemos e da necessidade da compreensão do mundo dos primeiros habitantes do nosso país”. Na cerimônia, a ministra também doou à Fundação as fotos do registro do evento no Amazonas e três discursos de sua autoria.

Biblioteca Nacional

Esta é a primeira visita da Presidência do Supremo à Biblioteca Nacional em 100 anos. Para a ministra Rosa Weber, a presença da chefe do Poder Judiciário nesse espaço histórico, que testemunhou a formação do Brasil conforme o conhecemos hoje, reforça os laços entre duas instituições determinantes para a República.

A cerimônia na Biblioteca Nacional também homenageou Rui Barbosa, com a disponibilização em meio digital da prova corrigida caligraficamente da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891. “Rui Barbosa foi essencial para a compreensão do entendimento da Suprema Corte como guardiã da Constituição e da supremacia da ordem constitucional”, afirmou a ministra.

“Essa visita, mais do que nos honrar, nos enche o coração de alegria. E a Biblioteca Nacional, falo pelos servidores desta Casa, merece tudo e muito mais. Essa visita tem uma significação muito grande”, declarou o presidente da Fundação.

Para Lucchesi, os 100 anos de ausência de um presidente do Judiciário na Biblioteca Nacional se deve à falta de compreensão de que a cultura e o mundo jurídico, político e social devem caminhar juntos. “Enquanto a cultura e a memória não forem protagonistas de uma perspectiva republicana, democrática e autêntica, não encontraremos a paz”, disse.

Acordo de cooperação

Os presidentes das instituições assinaram acordo de cooperação para o intercâmbio de informações, documentos e apoio institucional e a prestação de assistência para o desenvolvimento das atividades de preservação, exposição de acervos e ciclo de palestras, entre outras ações.

A íntegra do evento em vídeo está disponível aqui.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

Ética

Mais cedo, a presidente do STF esteve no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e participou do lançamento do Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber estava acompanhada do ministro Luís Roberto Barroso, do conselheiro do CNJ Mauro Martins e do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Agência CNJ de Notícias, com informações do STF