A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inspecionou na tarde deste sábado (26/8) um dos locais de prova de seleção para o primeiro Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, coordenado pelo conselho em Maceió.
A visita foi feita para verificar o andamento do primeiro certame realizado no estado para provimento de unidades extrajudiciais, a fim de cumprir o disposto na Constituição Federal de 1988.
A ministra esteve na Universidade Mário Pontes Jucá, no bairro Barro Duro, acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador Fernando Tourinho, e de outros desembargadores do estado e magistrados do CNJ que atuaram na organização do concurso.
Estão em disputa mais de 200 vagas no estado. Dois terços delas são destinadas aos candidatos novos, que ainda não exercem a função e atendem aos requisitos legais. As demais são destinadas a candidatos à remoção que já exerçam titularidade de registro ou notarial em Alagoas há mais de dois anos, nos termos da lei. Mais de 6,5 mil candidatos estão aptos a fazer as provas neste sábado e domingo (26 e 27/8) em Maceió.
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Comenda
Mais cedo, a ministra Rosa Weber recebeu no TJ alagoano a Comenda Desembargador Moura Castro. A honraria visa valorizar o trabalho institucional em prol de Justiça.
Agência CNJ de Notícias