O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mirella Cezar Freitas, foram aplicadas as orientações para preparo e realização da sessão, com a ambientação de jurados e juradas.

Antes do julgamento, foi apresentado vídeo institucional – elaborado pelo CNJ – sobre o papel de jurados e juradas e a importância dessa função para os trabalhos da Justiça. Após a sessão, essa pessoas ainda preencheram um questionário de avaliação, onde puderam opinar sobre a experiência, avaliar o atendimento, a segurança e a alimentação e dar sugestões de melhoria dos serviços. E, para seis das sete pessoas participantes, a experiência foi “positiva” e o novo modelo fez com que pudessem “adquirir aprendizado”, “entender melhor” e “conhecer melhor o processo de julgamento”.

Segundo Mirella, com a aplicação dessa dinâmica, ficou mais fácil para que jurados e juradas compreendessem a responsabilidade e o papel no processo. “Os jurados se sentiram muito mais integrados depois de assistir ao vídeo e durante toda a sessão de julgamento, tanto que o retorno que eles nos deram foi extremamente positivo.”

Gestão processual

Nos anos recentes, o CNJ tem desenvolvido um conjunto de medidas de gestão processual, com o objetivo de “evitar nulidades, reduzir os adiamentos, acelerar o processo e otimizar os julgamentos”, e, assim, melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. O Manual de Gestão Processual do Júri, elaborado pelo CNJ, orienta a magistratura sobre procedimentos, preparação e realização das sessões plenárias do Tribunal do Júri.

O Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri mostra que, em 2018, de todas decisões que puseram fim ao processo, 32,4% extinguiram a punibilidade da pessoa acusada, não havendo julgamento pela absolvição ou condenação do réu. A mesma pesquisa constatou que foi realizada mais de uma sessão de julgamento em 59% dos casos. E mais da metade dos processos (52%) durou quatro anos ou mais.

Fonte: TJMA